Djalma Oliveira e Cristiane Campos

Rio - O calendário de pagamento do PIS-Pasep (2008/09) entra em vigor hoje e vai até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir desta sexta-feira, a Caixa Econômica Federal vai liberar o abono de R$ 415 ou o rendimento de quem fez aniversário em julho. O volume total de abono é de R$ 5,3 bilhões, destinado a 13 milhões de pessoas. O total de rendimento é de R$ 1,3 bilhão, para 29 milhões de trabalhadores. Os benefícios poderão ser sacados até 30 de junho de 2009.

No Rio, o número de beneficiados com o abono chega a 1,3 milhão de pessoas. Outros 3,5 milhões terão direito ao rendimento. Segundo a Caixa, mais de 4 milhões de pessoas (31%) já receberam o abono antecipadamente. O banco adianta os R$ 415 por meio do crédito em conta ou diretamente às pessoas que trabalham em empresas que firmaram o convênio PIS-Empresa.

No caso de rendimento do PIS, tem direito o trabalhador que foi cadastrado no Programa Integração Social até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quotas. O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa.

Reforço para 2 milhões no funcionalismo

O abono do Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) também começa a ser pago hoje. Em todo o País, serão beneficiados 2,1 milhões de funcionários públicos civis e militares de União, estados e municípios, que vão receber mais de R$ 867 milhões.

No Rio, segundo o Banco do Brasil, 141.829 servidores têm direito ao dinheiro. Eles terão direito a mais de R$ 56 milhões do total. Alguns deles já receberam, graças a convênios entre os administradores públicos e o BB, permitindo o depósito direto na conta onde o servidor recebe seu salário. Hoje, por exemplo, o governo do estado finaliza o repasse do Pasep, pagando o benefício a seus funcionários que ganham mais de R$ 950. A Prefeitura de São João de Meriti também paga hoje o Pasep para 2.637 servidores ativos.

Dinheiro sai antes em alguns casos

Com os convênios que alguns estados e municípios firmam com o Banco do Brasil, além de os servidores fugirem das filas nas agências para retirar o dinheiro do Pasep, eles ainda conseguem, em alguns casos, ter o abono antes do calendário oficial, já que as datas escolhidas pelos governos estaduais e municipais não seguem obrigatoriamente as datas estabelecidas pelo Banco do Brasil.

O Rio é o quarto estado com maior número de favorecidos pelo Pasep este ano, atrás de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Têm direito ao Pasep servidores cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, que trabalharam no mínimo 30 dias com vínculo em 2007, com média mensal de até dois salários mínimos.

COMO SACAR

QUEM TEM DIREITO
Empregado cadastrado no PIS até 2003, que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007, com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2007.

CARTÃO CIDADÃO
Para facilitar o saque, a opção é o Cartão Cidadão (com senha cadastrada), que pode ser utilizado em terminais de auto-atendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, inclusive em finais de semana e fora do horário bancário.

COMO SOLICITAR
O Cartão Cidadão é gratuito e pode ser solicitado pelo 0800-726-0101 ou em qualquer agência da Caixa. O banco orienta que é importante o trabalhador ter seus dados atualizados, principalmente o endereço da residência para receber as informações de seu benefício.

CADASTRO
Sem o cadastro no PIS, o trabalhador não poderá receber o FGTS, o seguro-desemprego e o abono. O responsável pela sua inscrição no PIS é seu empregador, em sua primeira admissão.