Ana d’Angelo
Rio - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve assinar nos próximos dias a portaria que autoriza a realização de concurso público para 1.700 vagas na Receita Federal – 700 para auditores-fiscais e 1.000 para analistas tributários. São cargos já existentes que estão vagos em decorrência de aposentadorias e exonerações. Publicada a portaria no Diário Oficial da União, a Receita tem até seis meses para divulgar o edital do concurso. A previsão do órgão é que o edital seja publicado até o início do ano que vem.
A minuta da portaria chegou ao gabinete do ministro na semana passada e já foi analisada pela Consultoria Jurídica. Exige-se curso superior para os dois cargos. O salário inicial de analista tributário foi reajustado recentemente e é de R$ 7.095,53. Em julho de 2009, passa para R$ 7.624,56 e, em julho de 2010, para R$ 7.996,07, conforme a Medida Provisória 440, que tramita no Congresso. A remuneração no fim da carreira é de R$ 9.456,00 atualmente. A partir de 2009, estará em R$ 11.595,00.
O auditor-fiscal começa ganhando R$ 12.535,36. Em julho de 2009, o salário será de R$ 13.067 e, em 2010, de R$ 13.600. O salário final atual é de R$ 16.680, mas chegará a R$ 19.951 em 2009. A remuneração passou a ser por meio de subsídio, de parcela única, nos termos da MP 440. Não há mais vencimento básico e parcelas variáveis em gratificações e outros penduricalhos.
Conforme informações obtidas pelo DIA, não há risco de a crise financeira internacional prejudicar a realização do concurso, por ser a área de arrecadação vital para o governo. O último concurso da Receita ocorreu em 2005, quando foram oferecidas 2.820 vagas – 1.000 para auditores, com 76.158 candidatos inscritos (76,16 por vaga) e 1.820 analistas, com 97.250 interessados (53,4 por vaga).
Além disso, muitos servidores da carreira devem se aposentar nos próximos três anos. Existem hoje cerca de 2.500 auditores e analistas que já preencheram as condições para se aposentarem e continuam trabalhando, recebendo o abono de permanência (isenção da contribuição previdenciária). Sem contar os profissionais que completarão o tempo necessário nos próximos meses.
PROVAS DIVIDIDAS EM DUAS ETAPAS
As provas dos concursos da Receita Federal são elaboradas e aplicadas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), subordinada ao Ministério da Fazenda. Uma vez publicado o edital, as provas podem ser marcadas para dois ou três meses depois. No último concurso realizado em 2005, o edital para auditor-fiscal saiu no final de outubro. As provas foram realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro daquele ano.
Já o edital para as vagas de analistas tributários (na época eram ainda designados técnicos da Receita) foi publicado no início de novembro de 2005 e as provas, realizadas em 4 e 5 de fevereiro de 2006.
O concurso compreende duas etapas até a nomeação, de caráter eliminatório e classificatório. A primeira é de provas objetivas — em 2005, foram três para auditores e duas para analistas. A segunda etapa é o programa de formação profissional sobre as atividades a serem exercidas. Em 2006, foi criada uma terceira etapa, de capacitação profissional, que é de caráter prático, complementar à segunda etapa.
