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26/11/2008 01:15:00

Decisão de reajuste do INSS fica para reunião no Senado hoje

Luciene Braga


Rio - Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, José Pimentel, reuniram-se ontem à noite com o relator da proposta orçamentária da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e com o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para discutir, mais uma vez, o impacto da aprovação dos projetos de lei que reajustam os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Embora Ribeiro Filho tenha cobrado uma definição do governo para fechar uma proposta de reajuste alternativa, não houve consenso. Pimentel e Bernardo somente apresentaram números para dizer que não há condições orçamentárias para suportar o reajuste proposto em projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que está na Câmara, com outras duas matérias de peso, que tratam do reajuste único no INSS e do fim do fator previdenciário. A contraproposta do governo ficará para hoje, em reunião no Senado.

Para Delcídio Amaral, despesas desse tipo precisam ser uma decisão de governo. “Nas condições em que o senador Paim apresentou o projeto, só se houver ainda mais cortes no custeio, no investimento. É muito difícil, não há recurso. A conseqüência de uma despesa como essa se estende por 15 anos, em função do cálculo atuarial”, explicou.

Delcídio admite a possibilidade de recomposição do poder de compra dos segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo. Estudo feito por consultores de orçamento da Câmara revelou que, de 1995 a 2008, os benefícios equivalentes ao piso tiveram ganho real de 104%, enquanto os demais ficaram apenas com 22%.

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