BRASÍLIA - O governo federal quer transferir R$ 10 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O dinheiro, que pertence a 30 milhões de trabalhadores de todo o País, iria para projetos de empresários. O desvio depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS, que tem representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores. O conselho é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, que acumula R$ 190 bilhões. Trabalhadores com voto no conselho querem evitar a transferência, considerada prejudicial aos saldos.
A idéia do governo é que o BNDES lance títulos atrelados ao FI-FGTS (fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS). A proposta prevê que esses papéis seriam corrigidos pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6,25% ao ano — percentual inferior ao rendimento mínimo exigido pelo FGTS para financiar obras de infra-estrutura, estimadas em 8% ao ano. Essa diferença significaria um bom subsídio para o BNDES e um grande prejuízo para os trabalhadores.
Sindicalistas lembram que se trata de mais uma “enganação” do governo, que, desde que criou o FI-FGTS, vem garantindo que não implica risco para o patrimônio dos trabalhadores. Segundo uma fonte do Conselho Curador, o governo quer mexer no FGTS porque estaria sem dinheiro para atender a todos os pedidos de empréstimos das grandes empresas. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, teria convencido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aumentar o orçamento do banco. A missão caberia ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que concordou em liberar mais R$ 12,5 bilhões para o BNDES e depois teve a idéia de “tomar emprestado” outros R$ 10 bilhões.
Criado para financiar habitação e saneamento, ao mesmo tempo em que funciona como pé-de-meia dos trabalhadores, o FGTS tem correção de 3% ao ano, condições restritas e regras rigorosíssimas para que seus próprios titulares possam fazer retiradas. O dinheiro seria mais bem aplicado se fosse direcionado às áreas previstas em lei. Os recordes de empregos se devem ao crescimento da construção civil, que, por sua vez, promove sucessão de conseqüências positivas em todos os setores produtivos.
A Caixa Econômica Federal, porém, precisa mais desse dinheiro para a casa própria, no Rio, que o BNDES. Como O DIA publicou segunda-feira, o orçamento para esse fim já se esgotou.
Poupança da Caixa bate recorde
A poupança da Caixa Econômica Federal teve captação líquida de R$ 4,2 bilhões no primeiro semestre. O número recorde comprova que os brasileiros gostam mesmo é de poupar. No total, são R$ 82,1 bilhões em depósitos na modalidade. Para se ter idéia, no mês de junho, o banco alcançou R$ 925 milhões — diferença entre saques e depósitos.
Outro dado importante é que a quantidade de poupadores também cresceu de janeiro a junho, quando 1,9 milhão de contas foram abertas — o equivalente a média mensal de 300 mil poupanças.
A instituição foi responsável por 48,9% do volume arrecadado por todos os bancos que apresentaram captação líquida positiva. Segundo o vice-presidente da Caixa, Fabio Lenza, a série de resultados positivos da poupança completou 25 meses seguidos em junho, quando foram contabilizados mais de R$ 18 bilhões: “Isso elevou a participação de mercado da Caixa de 32,48% para 33,23%”. A poupança é isenta de tarifa de manutenção e de cobrança de Imposto de Renda e não tem valor mínimo de abertura.
Atualmente, a Caixa tem 36 milhões de cadernetas e 80% das novas contas são abertas por clientes que não tinham relacionamento com o banco.
