Rio - O governo federal vai acelerar a chegada dos reajustes salariais ao bolso de 800 mil servidores. Isso será feito graças ao formato a ser adotado para a concessão dos aumentos: a medida provisória (MP). O presidente Lula bateu o martelo e deve assiná-la hoje ou amanhã. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está de acordo com o desejo de rapidez de Lula e afirmou ontem que a Casa “tem condições” de aprovar os reajustes nos próximos 45 dias, antes que a MP tranque a pauta de votações.
Ainda segundo Chinaglia, esse prazo poderá ser cumprido mesmo com a resistência da oposição, que considera exagerado o número de medidas provisórias que o governo federal edita.
Com a MP, fica garantida a inclusão dos reajustes nos salários deste mês, que são pagos no início de junho. Os militares das Forças Armadas não estão incluídos no texto original da MP, mas os soldos com os novos valores também deverão sair no contracheque deste mês. Já os retroativos serão repassados por meio de folha suplementar até 18 de junho.
Para os servidores, a grande vantagem da medida provisória em relação ao projeto de lei, que chegou a ser cogitado pelo governo em virtude das pressões políticas contrárias à MP, é a rapidez para que o assunto tratado entre em vigor. Enquanto o Congresso Nacional vota, a MP já está valendo. É isso que vai possibilitar a entrada dos reajustes nos contracheques deste mês. O projeto de lei, por sua vez, só começa a valer depois que é aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente da República. Alguns projetos de lei ficam anos tramitando no Congresso, quando não há regime de urgência ou prioridade. Com a MP, essa possibilidade não existe, já que ela tranca a pauta após 45 dias, quando seu prazo de validade acaba.
Os reajustes salariais vão beneficiar 17 categorias do funcionalismo federal, incluindo ativos, inativos e pensionistas. De uma maneira geral, os aumentos consistem na incorporação de gratificações aos vencimentos básicos, que passam a ser o componente principal da remuneração. Será criada ainda uma bonificação relacionada ao desempenho do funcionário, com pontuação variável. Aposentados e pensionistas, que não podem ser avaliados, terão uma parcela fixa dessa bonificação. Os critérios de verificação dos resultados do trabalho do servidor serão específicos para cada categoria, e definidos em até 60 dias após a edição da MP. Alguns setores ganharam novos planos de cargos e salários.
