Rio - A diretora-executiva da Geap (Fundação de Seguridade Social), Regina Parizi, disse em entrevista à Coluna do Servidor que o aumento do plano de saúde dos 700 mil segurados (entre servidores federais, dependentes e agregados) da Geap está previsto no estatuto. Ela afirmou que em nenhum momento a crise financeira está atrelada ao aumento e que o reajuste vai cobrir o aumento dos custos. Algumas propostas já estão sendo avaliadas, entre as quais, a que determina que o teto da contribuição seria escalonado pelo número de dependentes.

Outra acabaria com os limites atuais de piso e teto (mínimo e máximo), adaptando o valor da contribuição à faixa salarial do servidor. A diretora-executiva disse que, atualmente, os servidores que recebem menos contribuem, proporcionalmente, além dos que recebem mais. A meta da Geap é acabar com essa diferença e fazer com que todos recolham de forma igual. Regina explica que as pessoas com maiores salários ficam presas ao teto de R$ 400 (plano familiar) e acabam contribuindo com menos do que a alíquota de contribuição de 8%.

No caso dessa categoria, o teto pode subir para R$ 640, representando 60% de aumento no pagamento do plano de saúde. Uma hipótese em discussão é que a contribuição patronal fique entre R$ 60 e R$ 65. Outra proposta seria a permanência do piso e do teto individuais em R$ 42 e R$ 166, assim como do piso familiar, em R$ 150. A última sugestão acaba com piso e teto, sendo a contribuição determinada por um valor fixo ou percentual de remuneração. As tabelas com os reajustes mais recentes dos servidores já estão sendo analisadas para que se calcule a média de aumento de cada categoria. A diretora-executiva explica que se o servidor passa a ganhar mais, é comum que também passe a contribuir mais. Porém, ela lembra que governo já prevê que o servidor recolha menos até 2010, na medida em que o valor da contrapartida venha a ser aumentada.

REGRAS PARA CUSTEIO

Segundo Regina Parizi, a Geap tem que cumprir as regras para avaliar o custeio dos planos. Ela defende ser necessário fazer uma projeção para o futuro, mas que a atual crise financeira não vai influenciar as projeções, na medida que ainda não está definido até onde o orçamento ficará comprometido. “Minha obrigação é mostrar o custo e avaliar os vários cenários e propostas para o piso e teto das contribuições”, diz Parizi. Uma das formas do cálculo dos valores são as análises das tabelas com novos salários. A Geap está pesquisando informações dos Recursos Humanos dos ministérios para saber quanto será preciso adaptar.

DEZEMBRO OU JANEIRO

A reunião ordinária do conselho deliberativo acontece este mês e a decisão será aprovada em dezembro. Segundo a Geap, quando o conselho aprova o aumento, os novos valores são divulgados nos Recursos Humanos dos ministérios e aplicados no mesmo mês que é aprovado e divulgado no ‘Diário Oficial’ para os 700 mil associados. Com isso, as novas contribuições podem valer a partir de dezembro ou janeiro. A idéia é continuar com a proporção da contribuição de 20% no teto e no piso e outros 70% com 8%. Os maiores pesos no conselho estão concentrados nos ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho.