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23/6/2007 00:42:00

Empresa telefônica negativa CPF de menino de apenas 10 anos de idade

Rio - Um erro operacional fez o nome de uma criança de apenas 10 anos de idade ficar sujo na praça de Brasília, deixando-a impossibilitada de obter financiamento em banco e sem condições de abrir crediário no comércio local. O menino Gabriel Vieira de Almeida, exibido por emissora de TV do Distrito Federal, só ficou sabendo que teve o nome negativado após receber em casa uma intimação do credor, a empresa de telefonia da capital federal.

Segundo a família do menino contou para emissora de TV, a dívida cobrada seria de R$ 2,3 mil, decorrente de contas telefônicas não-pagas. A linha teria sido aberta com o CPF dele. Gabriel teve que se inscrever no Cadastro de Pessoas Físicas para receber a pensão alimentícia do pai. Desde então, teria começado a confusão.

A família alega que nem a mãe e muito menos Gabriel solicitaram, no nome do menino, uma linha telefônica.
A intimação do credor foi encontrada pelo próprio menino na caixa do correio. O documento informava que Gabriel estava com o nome inserido nos cadastros de maus pagadores por conta das contas de telefone sobre as quais ele nem tinha conhecimento da existência.

Procurada, a empresa de telefonia informou que a cobrança seguiu o trâmite regular de uma conta aberta e não paga. Prometeu investigar o caso porque, nos cadastros dela, a documentação de Gabriel corresponderia a de um cliente com 30 anos de idade. Em função dessa inconsistência, avisou à família do menino que pedira, assim que soube do ocorrido, a retirada do nome de Gabriel dos cadastros de maus pagadores.

Devido à pouca idade, Gabriel é inimputável, ou seja, não pode assumir responsabilidades legais. Advogados especializados em Direito do Consumidor estimam que a empresa de telefonia de Brasília poderá ter que pagar ao menino uma multa financeira calculada em até R$ 3 milhões.

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