Rio - O governo vai apresentar ao Senado, na semana que vem, uma contraproposta ao Projeto de Lei nº 58/2003, do senador Paulo Paim (PT-RS) — que reajusta os benefícios do INSS segundo o valor em salários mínimos em que foram concedidos. Também preocupam outros dois projetos de lei que já foram aprovados na Casa e tramitam na Câmara, como o que acaba com o fator previdenciário e o que cria o reajuste único para todos os aposentados.
O ministro da Previdência, José Pimentel, esteve ontem, mais uma vez, em reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, com o presidente da Comissão Mista do Orçamento, Mendes Ribeiro Filho, e outros senadores, inclusive Paim, para tentar convencer os parlamentares de que não há recursos para arcar com a aprovação dos projetos. Enquanto Pimentel diz que os senadores concordaram que não há dinheiro para arcar com os reajustes, Paim diz que “alguém mentiu”, porque os senadores acreditam que a nova reunião será para “achar caminhos que contemplem os aposentados”.
“Os números apresentados pela opinião pública fogem totalmente à verdade (o governo diz que a conta atingiria R$ 76,6 bilhões)”, disse Paim. Segundo ele, a Seguridade Social é superavitária em R$ 62 bilhões. Os senadores decidiram fazer uma vigília desde ontem à tarde até as 6h de hoje, revezando-se em discursos na tribuna.
Segundo cálculos do presidente da Confederação Nacional dos Aposentados, Warley Martins Gonçalle, os benefícios do INSS estão defasados em 50%. Na comparação com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o ganho real de quem ganha o salário mínimo foi de 37,05%, de 2003 a 2005, enquanto as faixas acima do piso tiveram 0,89%.