Rio - O governo se antecipou à divulgação do índice oficial de correção dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS, prevista para a semana que vem, e anunciou ontem o reajuste de 5% para todos aqueles que recebem acima do piso nacional (R$ 380, antes do reajuste). A correção será retroativa a 1º de março. O novo valor sai em abril. O teto previdenciário passa de R$ 2.894,28 para R$ 3.038,99.
Não foi uma surpresa, porque a previsão era de um reajuste de 4,97%, percentual que deve ser anunciado na terça-feira pelo IBGE, que divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas os segurados prometem fazer protestos e mobilizações em todo o País contra a aplicação do percentual diferenciado para quem recebe mais que o mínimo.
Na terça-feira, eles vão ao Congresso e têm o apoio de parlamentares para exigir a votação do Projeto de Lei do Senado 58/03, que prevê a reunificação do reajuste.
“Temos a promessa de senadores que pretendem obstruir as votações enquanto os projetos referentes aos aposentados e pensionistas não forem apreciados. Não é possível que o governo considere que vivemos em um País diferente dos que ganham o salário mínimo, se freqüentamos os mesmos supermercados e tomamos os mesmos remédios”, critica a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar. “Parece até que estão nos colocando no Big Brother: nós temos uma moeda diferenciada, a estaleca”, ironiza.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, afirmou que vai a Brasília apresentar uma proposta alternativa de correção dos benefícios para evitar a escalada progressiva do achatamento salarial que vem castigando os aposentados. “Se o governo é irredutível na adoção de índice igual, vamos sugerir que os que ganham de R$ 381 a R$ 400 recebam um reajuste linear de R$ 35. Isso vai favorecer aqueles que estão sempre na fronteira do piso nacional e reduzir o número de aposentados que cai para a faixa do salário mínimo todos os anos. São 17 milhões hoje. Com essa política, de 700 mil a 1 milhão perdem posição anualmente”, justificou.
Contribuições também vão aumentar
O próprio ministro da Previdência, Luiz Marinho, anunciou o índice ontem, em São Paulo. Em nota oficial, o ministério justifica que a decisão foi tomada em comum acordo com o Ministério da Fazenda e autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio antecipado se deveu à preocupação de garantir que a Dataprev possa rodar a folha já com os novos valores.
Segundo Marinho, se o índice que será divulgado na próxima terça-feira pelo IBGE for superior aos 5%, o governo fará ajustes posteriormente. A portaria, assinada pelos ministros da Previdência Social e da Fazenda, deve ser publicada no ‘Diário Oficial’ na segunda-feira.
Também serão publicados os novos valores da tabela de contribuição ao INSS e que corrige benefícios pagos pela Previdência, como pensões especiais, salário-família e auxílio-reclusão. Para segurados que contribuem pelo teto previdenciário — salários acima de R$ 3.038,99 —, a contribuição passará dos atuais R$ 318,36 (empregado com carteira assinada) para R$ 334,29 e de R$ 578,86 (autônomo) para R$ 607,80.
Ontem, também foi publicada no ‘Diário Oficial’ a instrução normativa com as mudanças no crédito consignado do INSS. Com isso, bancos e financeiras já devem praticar o novo teto dos juros para empréstimo descontado em folha (2,5% ao mês).
Cobap fez apelo ao presidente
A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) entregou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, uma semana antes da divulgação do INPC, reivindicando o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo (9,21%) para os demais benefícios. “A Cobap lamenta o ocorrido, mas não deixará de buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que os projetos que tramitam na Casa e que favorecem aposentados, pensionistas e idosos sejam votados ainda este ano”, informa a nota divulgada ontem pela confederação.
Na carta endereçada a Lula, a confederação explica que o INPC — projetado entre 4,97% e 5,3% — deixaria diferença grande em relação ao reajuste do piso. “Sem voltar muito ao passado das perdas dos nossos benefícios, mas verificando apenas os últimos dois anos: em 2007, o mínimo avançou 8,57%, enquanto os segurados só receberam 3,30% e, em 2006, enquanto o piso subiu 16,67%, aposentados só tiveram 5,01%. Temos a nítida compreensão do tamanho da injustiça que está sendo praticada contra os aposentados e pensionistas ao longo dos anos”, ressalta a Cobap, que reconhece a política de valorização do salário mínimo para a melhoria do poder aquisitivo das classes pobres, mas alerta para o achatamento dos proventos da Previdência Social.
