Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham benefícios de até R$ 2.790 poderão deduzir gastos com remédios no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ontem, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que permite aos segurados de baixa renda — que, pelo texto, são os que recebem até seis salários mínimos — descontar as despesas com medicação da base de cálculo do IR.

Projeto de Lei nº 375/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo e, de lá, para a Câmara. O parlamentar comemorou a aprovação e destacou que aposentados e pensionistas brasileiros não conseguem arcar com todas as despesas, por causa do baixo valor dos benefícios.

“Chegará o dia em que todos ganharão apenas um salário mínimo, independentemente de quanto tenham contribuído. É inadmissível”, criticou e defendeu a mobilização da população pela aprovação dos projetos de lei que tramitam na Câmara e tratam da defasagem dos reajustes e do fator previdenciário.

REMÉDIO 5,9% MAIS CARO

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) divulgou o índice oficial do reajuste anual de preços de medicamentos, que entrará em vigor a partir do dia 31 de março, confirmando o percentual de até 5,90% para 17.950 apresentações de remédios. Mas o aumento só vai ocorrer após a publicação dos novos preços.

“O reajuste corrige a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC), publicada por revistas especializadas e disponível no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias. A nova tabela define os preços máximos de referência”, informa comunicado da Febrafarma, que critica a carga tributária de 33,8%, onerando o preço final do produto nas farmácias e afetando o consumo.