Rio - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado 666/07 — de autoria da senadora Patrícia Saboya, (PDT-CE) —, que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, extensiva aos pais adotivos. “A licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego”, determina o texto.

Em voto favorável ao projeto, o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), destacou a proximidade do Dia dos Pais, que será celebrado no domingo. Ele afirmou que a aprovação dessa proposta representará um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais também vai beneficiar as mães e, principalmente, as crianças, que ganham mais estabilidade emocional com maior presença dos dois.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que projeto concede estabilidade ao trabalhador no período de 30 dias, a serem contados a partir do fim da licença-paternidade, a fim de evitar demissão imotivada. “Este projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira”, avaliou a senadora, que presidiu a reunião.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) fez um comentário curioso a respeito da iniciativa. Segundo ele, a aprovação do projeto servirá como estímulo para que os pais registrem seus filhos, uma vez que, para gozar da licença, precisarão apresentar a certidão do nascimento.

Patrícia Saboya também é autora de outro projeto, já aprovado, que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias — que teve o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Ordem dos Advogados do Brasil. Para os pais, os cinco dias são insuficientes. E eles ainda querem mais que 15. Na terça-feira, foi lançada a campanha “Dá licença, eu sou pai”, que reivindica licença-paternidade de um mês.