Rio - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o Projeto de Lei 58/2003, que atualiza aposentadorias e pensões pelos mesmos valores em salários mínimos que tinham à época da concessão, com a correção prevista para cinco anos. “Irresponsabilidade tem limite”, disparou o ministro, referindo-se a Paulo Paim (PT-RS), autor da medida que Bernardo classificou como “corrosiva”.
Hoje, o ministro da Previdência, José Pimentel, vai tentar, mais uma vez, impedir que o projeto de Paim chegue à Câmara e, assim, evitar o desgaste do veto de Lula. Pimentel terá encontro com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), com o presidente da Comissão Mista do Orçamento, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e com o relator da proposta orçamentária, Delcídio Amaral (PT-MS). Nas reuniões anteriores para discutir o impacto da aprovação do projeto, Delcídio e Ribeiro Filho nunca estavam presentes juntos.
Estima-se que a aprovação aumente em R$ 76,6 bilhões por ano os gastos do INSS. Pimentel articula, nos bastidores, obter assinatura de pelo menos nove senadores para apresentar requerimento e exigir a aprovação da medida em plenário.
SENADORES EM VIGÍLIA
Se conseguir isso até quarta-feira, cinco sessões após a aprovação, o ministro terá sucesso. Isso porque o projeto foi aprovado em caráter terminativo, por comissão, na semana passada. Manobra de governistas já havia estendido a votação do projeto do dia 5 para o dia 12 de novembro, sob a justificativa de que senadores que não participavam das comissões apresentassem requerimento. Nenhum deles apresentou, e o projeto foi aprovado.
Contrariados, os senadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados prometem obstruir a pauta e impedir a votação de projetos de interesse do governo, como as medidas provisórias anticrise. Pelo menos 15 deles decidiram fazer uma vigília, das 16h30 de hoje até as 8h de amanhã, revezando-se em discursos sobre o projeto de lei 58 na tribuna.
SENADORES QUESTIONAM 'ROMBO'
Paulo Paim chamou de “terrorismo” a afirmação de que há risco de quebrar a Previdência Social. “Vamos ser francos: ao longo da história, e não só nesse governo, quando se fala em bilhões para bancos, para montadoras, para construção civil e para ruralistas, buscamos saída. Quando se trata dos idosos, dos velhinhos, parece que se cria um mundo irreal”, protestou.
Para ele, o que garantirá a aprovação dos projetos será a pressão popular. Mário Couto (PMDB-PA) se disse decepcionado com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que disse não ser o momento oportuno para o reajuste das aposentadorias. Couto vai apresentar a lista dos grandes devedores do INSS, segundo ele, “empresas milionárias” que devem bilhões.
