Rio - O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem a ampliação do orçamento destinado a projetos de saneamento e habitação. As duas áreas ganharão mais R$ 3,4 bilhões para serem investidos este ano.
Quatro programas da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, vão receber R$ 2,05 bilhões adicionais — R$ 1,55 bilhão destinados a financiar pessoas físicas e jurídicas nos programas Carta de Crédito e Apoio à Produção.
Segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a ampliação do volume de recursos para financiar a casa própria se deve à crescente demanda do mercado imobiliário no País.
REMANEJAMENTO
Há um mês, O DIA revelou, com exclusividade, que a Caixa Econômica Federal pediria suplementação de recursos do FGTS para garantir o financiamento da casa própria para os clientes do Rio. No estado, o orçamento de R$ 1 bilhão previsto para 2008 já havia se esgotado.
Em muitas agências, contratos prontos para serem assinados estavam à espera de novas verbas. A Caixa precisou fazer remanejamento do dinheiro entre as agências e, por isso, decidiu pedir mais verbas ao conselho.
Para o BNDES, R$ 6 bilhões
A escassez de recursos do FGTS vinha prejudicando também as imobiliárias que atuam no segmento de imóveis econômicos. Muitas ficaram na dependência da ampliação do orçamento para retomar processos já aprovados. O orçamento do FGTS para saneamento foi ampliado em R$ 1,35 bilhão para garantir a realização de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Na mesma reunião, o Conselho do Fundo de Garantia decidiu repassar ao BNDES R$ 6 bilhões em títulos que pertencem ao Tesouro Nacional — esses papéis são originários do extinto Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS). A resolução que vai permitir ao fundo se desfazer desses títulos foi aprovada sob o argumento de contornar a falta de recursos do BNDES para atender a projetos nacionais de infra-estrutura.
De posse dos papéis, o BNDES poderá repassá-los aos bancos e renegociar alternativas com o Tesouro Nacional, a fim de se capitalizar. A taxa de remuneração vai variar de 3,12% ao ano a 6,17% ao ano, dependendo da série e dos prazos de vencimento, até janeiro de 2027.
