BRASÍLIA - Diante do agravamento da crise financeira internacional e dos seus reflexos na economia brasileira, o governo estuda novas medidas para aliviar o bolso do trabalhador e estimular o consumo. Nos próximos dias deve ser anunciado um alívio na mordida do Leão do Imposto de Renda. A expectativa é que a correção da tabela chegue a 7% no ano que vem, o que isentaria salários até R$ 1.468,91. Outra possibilidade é criar novas alíquotas do IR, todas abaixo do teto atual, de 27,5%.
Ontem, representantes das centrais sindicais participaram de almoço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que confirmou estudos envolvendo o Imposto de Renda. Mantega não falou em números, mas os sindicalistas defendem que a correção chegue a 7% — para repor as perdas com a inflação. Por enquanto, está garantido o ajuste de 4,5%, definido em lei, anualmente, até 2010. A criação de novas alíquotas (10% e 25%) permitiria elevar o universo de contribuintes isentos do recolhimento do IR.
De acordo com o presidente da CUT, Arthur Henrique da Silva Santos, Mantega informou que a proposta de alívio no IR ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve acontecer nos próximos dias. “Queremos a correção, no mínimo, pela inflação”, advertiu Arthur Henrique. De janeiro a novembro, a inflação pelo INPC acumulou 6,15%. Em 12 meses, até novembro, registra 7,2%.
MINIPACOTE TRIBUTÁRIO
O Ministério da Fazenda já teria praticamente pronto um minipacote de bondades tributárias para anunciar nesta semana. Contemplaria, além da correção da tabela do IR, a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que estimularia a concessão de crédito, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em setores, como o de automóveis, um dos mais afetados pela crise internacional.
As novas medidas devem ser debatidas hoje, no Palácio do Planalto, durante encontro do presidente Lula com líderes empresariais.
PRESIDENTE LULA FARÁ APELO CONTRA DEMISSÕES
O vice-presidente da República, José Alencar, antecipou que o governo fará hoje um apelo aos empresários para que não demitam funcionários por causa da crise financeira mundial.
Após participar da entrega de prêmio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), no Palácio do Planalto, ele foi claro: “Queremos solicitar e alertar que esses ajustes não podem começar pela dispensa de um pai de família. É preciso que as empresas façam todo o possível para, em último extremo, dispensar pessoas”.
Sobre redução de impostos, Alencar afirmou que o governo estuda a possibilidade, desde que não afete o equilíbrio orçamentário: “O ministro da Fazenda (Guido Mantega) está examinando com carinho, levando em conta que não podemos brincar com o orçamento fiscal. A questão fiscal tem que ser equilibrada, porque é fator de controle da inflação. Se houver um déficit orçamentário ou fiscal, isso pode prejudicar a sustentação brasileira de combate à inflação”.
O presidente Lula tem pedido insistentemente aos empresários para que não desistam de investimentos devido ao temor dos impactos da crise. A preocupação é que os problemas ultrapassem o mercado financeiro e afetem a economia real.
Desemprego e o FGTS preocupam
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, cobrou do governo medidas para a garantia do emprego em 2009. Segundo ele, se o Planalto não der logo uma sinalização concreta, haverá um “grande tsunami” de desemprego no início do ano que vem. Paulinho também defendeu a correção da tabela do Imposto de Renda e a ampliação de cinco para 10 do número de parcelas do seguro-desemprego.
O deputado classificou de loucura a proposta de empresários de suspender o recolhimento do FGTS como forma de garantir o emprego. Advertiu que a medida mexeria nos direitos dos trabalhadores e jamais teria o apoio das centrais. O metalúrgico José Lopes Feijóo, da Executiva da CUT, também criticou: “É o limite da cara-de-pau”. E avisou que, se a proposta fosse posta em prática, haveria greve geral.
Presente ao encontro com sindicalistas, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, disse que o BNDES vai estudar proposta das centrais de atrelar a concessão de crédito à manutenção do emprego pelas empresas. Ele telefonou para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, para agendar reunião com sindicalistas, ainda sem data. Segundo Dulci, o esforço do governo é para garantir o emprego: “O presidente Lula é interessado que as reivindicações sejam analisadas”.
