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02/12/2008 01:16:00

Mutirão devolve dinheiro

Propostas para quitação da casa própria incluem, além de descontos, até devolução de quantias pagas por mutuários

Cristiane Campos


Rio - O mutirão de audiências de conciliação de contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal, cedidos para Empresa Gestora de Ativos (Emgea), prevê até devolução de dinheiro pago a mais por mutuários, além dos descontos que chegam a 95%. O evento começou ontem no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e vai atender 1.147 pessoas com financiamentos em seis empreendimentos no Rio.

Para o diretor-presidente da Emgea, criada em 2001 para sanear os contratos da Caixa, Valter Correia da Silva, as audiências são positivas porque fecham mais da metade dos contratos na hora, ou seja, na presença dos juízes: “Essa é a média nacional. Também tem aqueles mutuários que saem da audiência e analisam a proposta. Em seguida, procuram a Caixa para acertar a dívida”.

A dona-de-casa, Meryluci Soresini, 35 anos, vai receber a devolução de R$ 3.592, além da quitação de seu apartamento. “O meu Natal será bem gordinho. Vou colocar o dinheiro na poupança”, comemorou. Ela estava na Justiça porque a prestação subiu muito e passou a pagar em juizo. Quando comprou o apartamento de dois quartos, em Bangu, Meryluci pagou R$ 45 mil, em 1998. Atualmente, os engenheiros da Caixa avaliaram o imóvel em R$ 33 mil.

De acordo com, a advogada Maria das Graças Lima de Andrade, que tem 525 contratos no evento, os mutuários têm a garantia de que vão receber a baixa da hipoteca (quitação) em até 90 dias, para quem pagar liquidar a dívida. Caso contrário, a Caixa terá que pagar multa diária, segundo determinação do juiz. O administrador Renato Palhares, 35 anos, também foi um dos contemplados. Ele pagará R$ 670 no dia 9 dezembro e terá a quitação de seu financiamento. “É um alívio. O meu saldo estava em mais de R$ 123 mil. Estava carregando um elefante branco. Ninguém compra um imóvel para ficar brigando na Justiça”, disse Palhares. O mutirão conta com 40 juízes e 13 funcionários da Caixa.

SEM AUDIÊNCIA

A Emgea informa que os mutuários que não foram convocados para as audiências de conciliação podem procurar à Caixa Econômica Federal, na Avenida Almirante Barroso 174, 20º andar, Centro, para ter acesso à proposta de quitação ou reestruturação da dívida habitacional. No Rio, são 42 mil mutuários.

O diretor-presidente da Emgea, Valter Correia da Silva, explica que manter esses contratos é muito caro, por isso, a empresa vem estudando acordos para beneficiar os envolvidos na operação. “Não queremos retomar o imóvel. Nosso objetivo é que as famílias tenham a quitação. Além disso, quanto mais rápido reavermos o dinheiro é melhor porque será devolvido para o FGTS e aplicado em novos financiamentos da casa própria”, diz Silva.

O superintendente da Caixa no Rio, José Domingos Vargas, afirma que é mais uma chance que gera um benefício entre as partes e ainda contribui para desafogar o Judiciário. Os interessados em reestruturar o contrato também podem consultar o site www.emgea.gov.br.

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