Rio - A Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social) está acertando os últimos detalhes da proposta de criação da carreira de especialistas da Previdência Social. A iniciativa tem como principal objetivo valorizar os cerca de 30 mil integrantes da categoria na ativa, especialmente os que trabalham nos postos ou agências do INSS, atendendo diretamente os segurados da Previdência.
A idéia é classificar esses servidores como técnicos e analistas do Seguro Social. Já os demais, que fazem serviços internos no Ministério da Previdência e no INSS, ficariam como técnicos e analistas previdenciários. “Quem ganha mal, trabalha mal. O que se paga hoje para um servidor ser chefe de agência é tão pouco que não compensa o nível de responsabilidade da função”, diz o presidente da Anasps, Paulo César de Souza.
Para resolver o problema, a proposta prevê progressão na carreira a cada 18 meses, com critérios ligados ao desempenho (complexidade das atividades, inclusive as gerenciais) e à capacitação (incentivo à titulação).
PLANO DE SAÚDE
A Anasps ainda não finalizou o cálculo do impacto dessa mudança nos salários, mas vai propor que a remuneração da categoria seja composta pelo vencimento básico — reforçado pela incorporação de algumas gratificações existentes atualmente — e as gratificações de desempenho de atividades da Previdência Social, variável por produtividade individual e em grupo; e gratificação de qualificação ou de incentivo à titulação.
A última gratificação tem inspiração na existente para a carreira de especialista do Banco Central. A transição dos atuais funcionários ao novo plano ocorreria de forma gradativa. A Anasps pretende apresentar oficialmente a proposta ao ministro da Previdência, Luiz Marinho, até o mês que vem.
A associação criticou o novo contrato entre o INSS e a Geap, uma das administradoras do plano de saúde da União. De acordo com a entidade, novos funcionários do instituto não terão direito ao Geap Saúde, que oferece uma cobertura mais ampla. A Anasps está estudando as medidas jurídicas cabíveis contra o que considera “uma afronta aos servidores do INSS”. O Ministério do Planejamento, responsável pela regulação da assistência médica dos servidores, informou que o instituto pode fazer esse tipo de contrato.