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25/4/2008 17:30:00

Receita: fraude de IR no Rio causa rombo de R$ 35 milhões

Seis mil contribuintes tiveram declarações com indícios de fraude enviadas por um único contador




Rio - A Receita Federal do Rio de Janeiro iniciou a Operação Conto do Vigário, com objetivo de desarticular um esquema de fraude de Imposto de Renda que teria causado um rombo de R$ 35 milhões aos cofres públicos.

Segundo a Receita, o esquema envolve cerca de 6 mil contribuintes que tiveram declarações com indícios de fraude enviadas por um único contador.

De acordo com as investigações, o contador responsável pela fraude, além de enviar a declaração do exercício em questão, efetuava, muitas vezes, a retificação das declarações entregues nos anos anteriores para que o contribuinte obtivesse restituições indevidas.

A força tarefa da Receita Federal no Rio para desmontar o esquema é composta por auditores fiscais e o setor de inteligência da Receita Federal do Rio de Janeiro.

No início de janeiro, foi montado um grupo especial de Fiscalização ligado diretamente à Superintendência da 7ª Região Fiscal para investigar a fraude. Um único contribuinte foi autuado em mais de R$ 200 mil entre imposto devido, multas e juros.

Durante as investigações, a Receita constatou que o contador responsável pela fraude se associou a uma grande rede de agenciadores, em sua maioria, corretores de seguro de uma determinada empresa. A função dos agenciadores seria buscar novos clientes para o contador, que os retribuiria com o pagamento de parte do valor recebido por meio de fraudes.

Segundo a Receita, diversos contribuintes relataram que esses corretores ofereciam ao seus clientes os serviços de um contador que poderiam retificar suas declarações para receberem a maior parte do imposto retido de volta. Pelo serviço, era cobrado um valor sobre as restituições, que variava entre 10% e 50%.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por solicitação do Ministério Público Federal e Receita Federal. Segundo a Receita, a fraude tinha como objetivo a obtenção de restituições por meio da inserção inexata de valores nas declarações de ajuste anual dos contribuintes envolvidos.

Prece instala sindicância

A Prece Previdência Complementar informou, por meio de nota, que instalou uma Comissão de Sindicância para apurar possível fraude cometida pelo funcionário Paulo Cesar Frizeira contra a Receita Federal. Na manhã de hoje, policiais federais estiveram na sede da entidade cumprindo Mandado de Busca e Apreensão expedido pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio, do computador que era utilizado pelo empregado.
 
"Desde já a Prece apóia a investigação da Polícia Federal e repudia qualquer ato lesivo aos interesses da Receita Federal. Por intermédio de seus advogados, a entidade tomou a iniciativa de pleitear junto à Polícia Federal outras informações no sentido de colaborar com a apuração dos fatos. Estamos abertos, também, a atender a qualquer pedido de informações adicionais da Polícia Federal. Caso seja confirmado o envolvimento do funcionário ele será demitido", diz a nota.

As informações são do Terra

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