Ananda Rope
BRASÍLIA - A insatisfação dos militares das Forças Armadas com o aumento médio de 47,19% para os soldos concedido em cinco parcelas está servindo de combustível para duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam na Câmara Federal. As PECs indexam remuneração de generais-de-Exército a valor correspondente a 95% do salário dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que hoje recebem 95% do que é pago a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com isso, teto remuneratório das Forças Armadas passaria a R$ 22 mil. Também sempre que o Judiciário obtiver reajuste, os militares, que não podem fazer greves, serão beneficiados.
Conforme a coluna Força Militar do DIA antecipou em 14 de abril, após o aumento para oficial general, os oficiais e praças das patentes inferiores teriam reajuste automático, mantendo a hierarquia salarial. As propostas partem do princípio que ministro do STM é o posto máximo a ser atingido nas Forças Armadas, podendo servir, como já ocorreu no passado, de referência remuneratória.
Em ambientes militares, a orientação tem sido que cada um envie e-mail para parlamentares de seus estados pedindo apoio para aprovação das propostas. A PEC 245, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi a pioneira. Além da indexação, ela propõe que a partir do vencimento de general-de-Exército, todos os demais postos e graduação tenham reajuste, sendo mantida a hierarquia salarial numa diferencia que não seja superior a 30% nem inferior a 5%. Já a PEC 249, dos deputados Laerte Bessa (PMDB-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), têm o mesmo princípio da proposta de Itagiba. Diferem apenas quanto as diferenças salarial, reduzindo o percentual máximo a 10%. As duas PECs chegaram ontem para votação na Comissão de Constituição, Justiça.
“Essa luta tem que se transformar numa bandeira de todos os brasileiros que tiverem consciência da insubstituível importância dos militares na defesa da pátria”, diz Itagiba. Para avaliar a preferência dos militares, o portal “ militar.com” fez uma enquete, até ontem com 1.036 votos. A PEC favorita na amostragem é a 249, com 82,4% dos votos.
