Rio - O Ministério da Educação (MEC) quer tornar obrigatório o Ensino Médio para todos os jovens brasileiros. A proposta do ministro Fernando Haddad, encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também inclui a exigência da pré-escola para crianças com idades entre 4 e 5 anos. Com a medida, o tempo de estudo será ampliado para 14 anos, iniciando com a educação infantil até o 3º ano do Ensino Médio, aos 17 anos. Hoje a exigência é que os estudantes estejam matriculados aos 6 anos, no 1º ano do Ensino Fundamental, e permaneçam nas escolas até o 9º ano (antiga 8ª série) aos 14 anos.

Atualmente, cerca de 6,9 milhões de estudantes estão matriculados no Ensino Médio, mas ainda há 1,8 milhão de brasileiros entre 15 a 17 anos fora da escola, segundo dados do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio.

As redes de ensino terão entre cinco e seis anos para se adaptarem às novas regras. Haddad explicou que para entrar em vigor será necessário encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

ABANDONO ESCOLAR

Antes, porém, a ampliação da escolaridade será discutida no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e na União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem. O ministro acredita que a emenda seja aprovada em 2009. Não adianta mudar por lei sem que os estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças, então é preciso discutir regras para a transição”, diz Haddad.

Uma das justificativas para elevar a escolaridade dos brasileiros é o fato de que jovens que passam pelo pré-escolar tendem a permanecer mais tempo na escola. “A pré-escola é que garante o sucesso das crianças no Ensino Fundamental”, disse o ministro. Segundo Haddad, cerca de 20% dos jovens que completam o Ensino Fundamental abandonam os estudos antes de concluir o Ensino Médio. A taxa de atendimento na pré-escola é de 70%.