Rio - Atualmente, mais de 50% dos jovens de Ensino Fundamental e Ensino Médio de escolas estaduais estudam à noite. Muitos porque precisam trabalhar durante o dia, mas grande parte também devido à falta de vagas no período diurno. Para melhorar o desempenho nas avaliações do Ministério da Educação, a secretária Tereza Porto acredita que é necessário ampliar as atividades para o Ensino Médio.

Usar o o contraturno para reforço, ter laboratórios, atividades culturais. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostra que, nesses colégios, estudantes do Ensino Médio têm menores índices de aprovação e as maiores taxas de abandono (68%). A distorção idade-série também é bastante alta: 63,70% entre os estudantes do Ensino Médio e 48,20%, nas turmas do 9º ano.

Devido ao impasse nas escolas compartilhadas, a Prefeitura do Rio não pode ampliar seu Ensino Fundamental noturno para jovens e adultos e o estado fica impedido de oferecer vagas no Ensino Médio diurno.

GOVERNO NÃO PAGA POR USO DOS IMÓVEIS

Há quatro anos o estado firmou convênio com a prefeitura se comprometendo a repassar R$ 1 milhão por mês pelo uso dos prédios compartilhados. O acordo vale por cinco anos, portanto até 2009. No entanto, segundo a Secretaria Municipal de Educação, o montante nunca foi pago.

Sem receber recursos do estado, o município parou de pagar a conta de água dos prédios ocupados pelo estado. Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em 2005 cobrava providências da Secretaria Municipal de Educação. Na época o débito com a Cedae era de R$ 50 milhões. No mesmo período, a dívida do estado com o município chegava a R$ 20 milhões.

A prefeitura não informou o valor atualizado da dívida, mas segundo a Secretaria Municipal de Educação as contas de água devem ser pagas pelo estado. De acordo com o município, o Termo de Cessão de Uso fixa para a Secretaria Estadual de Educação a obrigação pelo pagamento de um terço das despesas relativas à conservação e à segurança dos prédios municipais.