Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordo firmado entre o MEC (Ministério da Educação) e o Sistema S (Senai, Senac, Sesi e Sesc) que permite a implantação gratuita de cursos técnicos e de formação inicial e continuada para alunos e trabalhadores de baixa renda. A partir do próximo ano, as instituições terão que aumentar gradualmente o percentual da sua receita líquida dedicados para vagas gratuitas de formação técnica. O investimento é feito de acordo com o sistema. Os recursos do Senai, por exemplo, devem evoluir a cada ano até alcançar 66,6% em 2014.

A receita estimada pelo governo federal é de R$ 7 bilhões, com base nos dados de 2008. Pelo acordo, o valor destinado à aplicação em vagas gratuitas deve alcançar, em 2014, R$ 4,8 bilhões. O investimento não for usado para cursos de formação também terá que ser aplicado em educação, mas poderá ser em ações educativas, a serem desenvolvidas pelo Sesi e Sesc, envolvendo lazer, cultura e esporte, além da educação básica e continuada.

Na prática, jovens e adultos terão mais oportunidades de se qualificar em cursos oferecidos em módulos. Foi estabelecido um itinerário formativo, pelo qual o aluno ou o trabalhador vai se qualificando de acordo com a necessidade e as demandas do mercado de trabalho.

"Temos uma oportunidade de ouro nas mãos. Ampliamos o acesso a educação superior, mas pouca gente se preocupa com aqueles que não têm acesso e que clamam pelo ensino superior. Agora, sendo de escola publica ou de baixa renda vão ter acesso à essa rede", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em coletiva.

Com o decreto em vigor, cerca de 1,4 milhão de vagas gratuitas passarão a ser oferecidas pelo Senac e o mesmo número pelo Senai. Sesi e Sesc ainda não sabem qual será a ampliação. A exigência do MEC é que os cursos tenham, no mínimo, 160 horas/aula. Hoje, no Senai, a média é de 80 horas, carga horária que o MEC considera menos que a básica necessária para formar um trabalhador.