Rio - A Secretaria Municipal de Educação do Rio começou ontem as matrículas na rede de creches e pré-escolas públicas para 2009. Até o dia 14, as crianças que já freqüentam unidades municipais ou conveniadas terão suas vagas renovadas ou remanejadas automaticamente. A inscrição de alunos novos começará daqui a duas semanas e deverá ser feita diretamente nas unidades de Educação Infantil de preferência da família. A prefeitura ainda não informou a quantidade de vagas.
As inscrições de candidatos para a pré-escola — alunos de 4 anos a 5 anos e 11 meses — acontecem de 17 a 21 de novembro. Para creche — 0 ano a 3 anos e 11 meses —, o pedido de vaga será vai do dia 24 ao 28 deste mês. Em toda a Educação Infantil, a efetivação da matrícula acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro. Cada turma formada poderá incluir até duas crianças com necessidades educacionais especiais. Nesses casos, em vez de 25 alunos, a sala de aula terá no máximo 20.
As Coordenadorias Regionais de Educação deverão informar dentro de 10 dias quantas crianças poderão ser acomodadas por unidade, mas o fantasma da falta de vagas na Educação Infantil já é uma ameaça. Embora no ano passado tenham sobrado 7.200 vagas em pré-escola e 2.534 em creches, a coordenadora de matrícula da Secretaria Municipal de Educação, Cecília Queiroz Guida, admite que as 254 creches municipais não atendem à necessidade da cidade. “Esperamos que desta vez haja mais vagas. O número vai depender de como as escolas se planejaram”, diz. Segundo ela, o próximo Censo poderá definir melhor as áreas de maior demanda e orientar um planejamento.
A vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) lembra que a sobra não reflete a realidade da rede: “O déficit é muito maior do que as vagas ociosas. É um problema que o próximo prefeito terá que enfrentar. Os recursos para diminuir essa disparidade existem, só que a prefeitura nunca gastou o que é previsto na lei com educação”.
Em unidades nas quais a demanda for superior à capacidade da escola, será feito sorteio obedecendo a critérios como baixa renda, desnutrição e ter irmão na mesma creche. Além da inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais em turmas regulares, o município oferece classes especiais para crianças com deficiência avaliadas pelo Instituto Helena Antipoff.
