Rio - Escolas municipais e estaduais do Rio de Janeiro vão receber menos recursos do Governo federal em 2009. O Censo Escolar da Educação Básica de 2007, principal referência para o financiamento de todos os programas educacionais do Ministério da Educação (MEC), registrou queda de 8% no número de matrículas. Os dados estão reunidos na Sinopse Estatística da Educação Básica 2007, com base no Censo Escolar nas escolas públicas e particulares.
Em 2007, o estado do Rio matriculou 3,8 milhões de crianças e jovens na Educação Básica, o que corresponde a uma redução de 8% em relação a 2006, quando foram registradas 4,2 milhões de matrículas. Como o repasse é feito de acordo com o total de alunos na rede pública, na ponta do lápis significa menos dinheiro em sala de aula.
O Censo Escolar serve de base para transferências de recursos da União para ONGs, estados e municípios. Entre eles, o PNAE (Programa de Alimentação Escolar), PDDE (Dinheiro Direto na Escola), PNATE (Transporte Escolar) e PAED (Portadores de Necessidades Especiais).
Em apenas um ano, escolas das redes pública e privada perderam 337.791 estudantes. A maior queda ocorreu na rede privada (21% ou 180 mil alunos a menos). Somente escolas federais tiveram crescimento: 5,1%. O Rio teve a quarta pior queda no total de matrículas do País, atrás apenas de Paraíba, Pernambuco e Bahia.
A queda é generalizada em todas as modalidades de ensino. A maior redução, no entanto, foi registrada entre os estudantes das escolas profissionalizantes e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Juntos, os níveis perderam 78.458 alunos. O Censo apontou redução no total de crianças matriculadas na Educação infantil, que inclui as creches e o pré-escolar.
De um ano para outro, unidades estaduais e privadas deixaram de matricular 50.477 crianças. Queda também nos ensinos fundamental (4,9%) e médio (12,2%). Nas redes municipal e federal, aumento de 2,5% e 2,9% respectivamente.
O Ministério da Educação atribui a diminuição a dois fatores: redução da taxa de natalidade em algumas regiões brasileiras, como é o caso do Rio, e ao novo modelo de coleta de dados que impede a duplicidade de matrículas. “A queda é uma tendência que se observa desde 2003, associada à queda variáveis de população e ajustes na coleta de dados do Censo Escolar, que reduziu de maneira drástica a dupla contagem de alunos”, explica Maria Inês Pestana, diretora de Estatísticas Educacionais do MEC.
559 UNIDADES PARTICULARES FECHARAM EM 1 ANO
A crise se instalou nas dependências das escolas privadas. De acordo com o Censo Escolar, em apenas um ano foram fechadas 559 escolas no estado do Rio. Em 2006, a segunda maior rede particular do País (16,1%), atrás do Distrito Federal (18,7%), possuía 3.579 estabelecimentos. Um ano depois, eram 3.020. A maior redução regional do ensino privado ocorreu na região Sudeste (6,8%), liderada pelo Rio (12,2%).
De 2006 para 2007, as instituições cariocas perderam 180 mil estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O total de alunos matriculados caiu de 856.835 para 676.818.
As principais quedas ocorreram na pré-escola, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos. As matrículas dos anos iniciais continuam concentradas nas redes municipais (68,3%), embora a participação das escolas estaduais seja significativa (21%), mostrando-se superior a das escolas privadas (10,1%).
Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-Rio), Edgar Flexa Ribeiro, a redução no número de escolas afeta não só o Rio de Janeiro, mas os demais estados brasileiros. Segundo ele, as principais razões para a crise são a falta de incentivos fiscais, a inadimplência e o encarecimento da mão-de-obra de funcionários e professores.
Segundo o presidente do Sinepe, hoje a classe média tem menos filhos, reduzindo o potencial de alunos que poderiam estudar em escolas particulares. Outra razão, na sua avaliação, que dificulta a manutenção das instituições é o fato de a lei garantir que o aluno inadimplente possa freqüentar a escola até o fim do ano letivo.
