Rio - Representantes de órgãos públicos e de entidades civis ligados ao tema educação, em todo o estado do Rio de Janeiro, estão reunidos em um congresso para discutir e escolher as propostas que irão integrar o Plano Estadual de Educação, com diagnósticos, objetivos e metas para o setor.

De acordo com a secretaria estadual de Educação, esta é a primeira vez que o estado terá um plano abrangente e com força de lei para nortear as políticas educacionais, desde a Constituição de 1988, que estabeleceu os parâmetros federais para a área.

Ao participar do encontro, nesta sexta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a importância dos planos de educação, que estão sendo elaborados em vários estados e municípios do país, e que têm o objetivo de "reinventar a escola e garantir o direito ao aprendizado".

No estado do Rio de Janeiro, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas primeiras séries do ensino fundamental (3,7) está abaixo do índice nacional (3,8).

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro afirmou que a elaboração do plano fluminense vai permitir verificar quais são as reais demandas, mas adiantou que a principal preocupação no estado diz respeito à área de gestão. “Não é um estado pobre da federação. Não podemos conviver com esses índices de qualidade. Precisamos introduzir novas metodologias, organizar a rede, auxiliar as prefeituras e também transferir recursos, quando for o caso.”

De acordo com a superintendente da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Flávia Araújo, o plano será um documento estratégico, já que irá estabelecer princípios e eixos para a política educacional do estado, que poderão ser mantidos mesmo com as mudanças de governo.

“É um grande avanço. A educação do estado do Rio de Janeiro passará a ter um norte para a sua realização. A idéia que está por trás do plano é uma política de estado, maior do que as propostas governamentais e administrativas dos diferentes governos”.

Araújo explicou que as propostas em análise no congresso foram construídas a partir de uma série de reuniões nas escolas e fóruns regionais realizados com a participação da sociedade, desde o mês de março, nos 92 municípios fluminenses.

De acordo com ela, o principal aspecto apontado pelos grupos de discussão é a valorização e qualificação do magistério, com melhoria de salários, mas também com oportunidades para cursos de formação continuada e pós-graduação dos professores. Outros assuntos que mereceram destaque foram a atenção à infra-estrutura das unidades escolares e a formação integral dos estudantes, como objetivos a serem alcançados pela educação pública e particular.

O congresso será encerrado na tarde desta sexta-feira com a votação das propostas que serão escolhidas para integrar o plano. Um documento com o resultado será enviado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, responsável por aprovar o Plano Estadual de Educação e transformá-lo em lei.