Regulamento Geral

OBJETIVO

Art. 1º - A Olimpíada da Baixada tem como objetivo o intercâmbio esportivo entre os Municípios da região, promovendo a socialização da sua juventude através da prática sadia e da convivência pelo Esporte, gerando assim novos talentos na Baixada Fluminense para o Desporto do Estado. Também, ampliando a oportunidade de acesso ao esporte e fazendo com que mais jovens tenham a oportunidade de participar da competição.

INSCRIÇÕES

Art. 2º - Poderão participar das competições todos os Municípios convidados, que inscreverem atletas num mínimo de 02 desportos existentes na Olimpíada.

Art. 3º - Poderão participar da Olimpíada, atletas residentes na área geográfica da Baixada Fluminense, não federados, que tenham nascidos: cat. Sub 17 – entre 1991 e 1993, inclusive, e cat. Sub 20 – entre 1988 e 1990, inclusive, (sendo permitido a inscrição de dois atletas por desporto e modalidade que tenham nascido entre 1991 e 1994 que poderão participar também da equipe sub 17.)

Parágrafo 1º - Entende-se por atleta “não federado” aquele que não tenha registro ou vínculo na Modalidade em que estiver inscrito , com a Federação(de qualquer Estado) ou com a Confederação(de qualquer País) . O federado que não jogou , na sua modalidade, nas temporadas de 2006, 2007 e 2008 está liberado e pode ser inscrito.

Parágrafo 2º - As modalidades esportivas da XI Olimpíada da Baixada são:

Cat sub 17 - Basquete (Mas. e Fem.), Vôlei (Masc. e Fem.), Handebol (Masc. e Fem.), Futsal (Masc. e Fem.), Natação (Masc. e Fem.), Atletismo (Masc. e Fem.) e Xadrez (Masc. e Fem.)

Cat. Sub 20 – Basquete ( Masc), Vôlei (Masc. e Fem.), Handebol (Masc. e Fem.), Futsal (Masc. e Fem.), Natação (Masc. e Fem.), Atletismo (Masc. e Fem.), Futebol de Campo (Masc. e Fem.).

Art. 4º - A inscrição da equipe Municipal deverá ser realizada em papel timbrado da Prefeitura e assinada pelo Secretário de Esportes do Município, discriminando:

1. Representante legal da Prefeitura perante a organização do evento;

2. Descrição nominal da comissão técnica;

3. Descrição do sexo e modalidades que serão representadas;

4. Relação de atletas por sexo e modalidade;

5. Para efeito de comprovação de idade e residência, a ficha de inscrição deverá ser entregue em duas vias e vir carimbada e assinada pelo Secretário de Esportes e Lazer de cada município, podendo, neste documento, já conter a declaração sanidade física e mental de todos os atletas, cabendo legalmente a estes a idoneidade dos dados fornecidos a esta coordenação. As fichas de inscrição incompletas serão consideradas inválidas.

6. Para efeito de comprovação de idade e residência, a ficha de inscrição deverá ser entregue em duas vias e vir carimbada e assinada pelo Secretário de Esportes e Lazer de cada município, podendo, neste documento, já conter a declaração sanidade física e mental de todos os atletas, cabendo legalmente a estes a idoneidade dos dados fornecidos a esta coordenação. As fichas de inscrição incompletas serão consideradas inválidas.

7. Ficou decidido no Congresso Técnico que a condição mínima é o atleta possuir título de eleitor do Município que representa na categoria sub 20. Na cat. Sub 17 poderá ser substituído pelo título de eleitor do responsável, inclusive, avô/avó, ou quem possua a tutela do menor.

Art. 5º - O Representante legal de cada Prefeitura passa a ser responsável por todos os atos que transgridam a pratica sadia da atividade desportiva e quanto a danos causados a terceiros ou aos locais de disputas de jogos, por todos os membros de sua equipe, a partir do ato da inscrição da equipe municipal.

Art. 6º - As fichas de inscrições + documentação dos atletas deverão ser entregues ........ da semana anterior da competição, até ......, na secretaria da ACP PROMOÇÕES, Rua Deputado Costa França, 413 – V. dos Teles - S.J. MERITÍ (CLUB 1) - Tel. 9987 5910 – Mesmo local e hora onde serão realizados os sorteios da competição.

Art. 7º - Por questões óbvias fica vedada a inscrição de qualquer participante por mais de um Município, acarretando perda do jogo ou prova de que tenha participado pelo 2º Município, no mesmo ano. A caracterização da inscrição será comprovada com a assinatura do atleta na súmula de qualquer partida realizada.

Art. 8º - Um mesmo atleta somente poderá disputar no máximo duas modalidades coletivas e uma modalidade individual em no máximo de três provas, independente da modalidade ou sexo. A penalidade para esta transgressão do regulamento será a eliminação da equipe na modalidade esportiva.

Parágrafo 1º - O atleta da categoria sub 17 somente poderá ser inscrito numa mesma modalidade em apenas 1 (uma) categoria, ou seja, ele deverá optar entre a cat. Sub 17 ou sub 20. A penalidade para esta transgressão do regulamento será a eliminação da equipe na modalidade esportiva.

Parágrafo 2º - Será permitido ao Município inscrever até 2 (dois) atletas da cat sub 17 na cat sub 20 numa mesma modalidade. O(s) atleta(s) da cat sub 17 inscrito(s) em uma modalidade da cat sub 20 não poderá(ao) disputar a mesma modalidade em sua categoria original. A penalidade para esta transgressão do regulamento será a eliminação da equipe na modalidade esportiva.

Parágrafo 3º - Um atleta não poderá ser inscrito por mais de um Município. Havendo a coincidência, o atleta terá que optar até 24 horas depois do Congresso da modalidade. Não fazendo a opção, o atleta é eliminado da competição e os Municípios não poderão substituí-lo, inclusive.

Art. 9º - Cada Município poderá inscrever no máximo o seguinte total de atletas: modalidades de basquete 12, vôlei e futsal 12, handebol 15, futebol de campo 18, atletismo e natação 15 e xadrez 3 por Município em cada categoria.

Parágrafo 1º - Uma vez relacionado na ficha de inscrição entregue na reunião técnica da modalidade, este atleta não poderá ser substituído por outro não relacionado.

Parágrafo 2º - Anexo ao ofício de inscrição, o Município enviará um atestado, assinado por um médico, comprovando que os atletas inscritos estão em perfeitas condições de saúde para participar da competição e modalidade esportiva selecionada.

Parágrafo 3º - No dia da competição, o atleta relacionado terá que apresentar um documento original e oficial com retrato ( Carteira de Identidade, Passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista ) e seu Título de Eleitor (não será aceito protocolo) com sede na área geográfica de seu Município para poder assinar a súmula de jogo ou provas individuais. Sem um desses documentos originais, o atleta não participará da modalidade.

Parágrafo 4º - Nos esportes coletivos, as tabelas serão montadas na Reunião Técnica de cada modalidade, de acordo com o número de Municípios que confirmarem suas participações na oportunidade. A montagem da tabela será feita por sorteio e realizada após a entrega da relação nominal dos atletas de cada equipe dos Municípios.

Parágrafo 5º – A Organização do evento não fará consulta prévia às Federações esportivas, mas estabelece as seguintes condições para solução das divergências sobre as condições dos atletas.

Todos os atletas da categoria sub 17 deverão comprovar sua condição de estudante, através de: carteira de estudante (cópia com foto carimbada) ou passe escolar ou declaração da escola, nominativa ao estudante.

Os representantes dos Municípios ao participarem do congresso e reuniões técnicas dos
desportos e os atletas ao assinarem as fichas de inscrição das competições, mostram que
conhecem, leram e concordam com as condições definidas para a realização e suas
participações na XI OLIMPÍADA DA BAIXADA.

Caberá a cada Representante dos Municípios participantes do evento a verificação da
presença de atleta(s) federado(s) ou em qualquer outra condição irregular, excetuando a
falta de documentação. Comprovada a irregularidade antes do início dos jogos do desporto, o Município comprovadamente fora do regulamento será eliminado da competição no desporto, sem direito a qualquer pontuação.

A confirmação da irregularidade deverá ser apresentada através de documento em papel timbrado da Federação esportiva do desporto em questão, carimbo e assinatura do responsável legal da entidade.

Após o início da competição, os jogos não serão interrompidos e a comprovação de inscrição irregular de atleta, poderá ser feita até 24h após o horário de encerramento das
competições oficiais do desporto, não sendo considerado jogos extras.

Parágrafo 6º - Serão mantidos todos os resultados da competição do desporto onde haja comprovação de inscrição irregular em momento posterior a realização da competição. O Município irregular será eliminado do desporto e perderá 5 pontos da pontuação geral. Os Municípios que perderem partida para as equipes comprovadamente irregulares não terão
direito a pontuação extra, devendo somente ser corrigida a colocação e pontuação geral do desporto, para os Municípios que estiverem em posição posterior da tabela.

Parágrafo 7º - Nas competições individuais, permanecem as mesmas penalidades quanto a pontuação geral do Município, alterando-se somente a classificação individual das provas, com a substituição do(s) atleta(s) penalizado(s) pelo(s) atleta(s) classificado(s) na posição imediatamente anterior e desta forma até última posição de classificação.

Parágrafo 8º - A confirmação da presença dos Municípios nas competições dos desportos específicos se dará com a, impreterível e inadiável, apresentação da ficha de inscrição, devidamente preenchida e contendo a documentação solicitada neste regulamento, durante a realização do congresso técnico do desporto, porém para efeito de recurso e punição valerá a inscrição do atleta na súmula.

Parágrafo 9º - A relação de atletas inscritos apresentada por cada Município estará a disposição de todos os representantes legais das Prefeituras participantes da
XI OLIMPÍADA DA BAIXADA.

Parágrafo 10º - Em qualquer momento da realização da XI OLIMPÍADA DA BAIXADA, a organização da competição se reserva no direito de fazer consultas a Federações ou a qualquer outro Órgão público ou privado para comprovar a veracidade de informações. Tendo o direito de punir, conforme estabelecido neste regulamento, as informações incorretas e comprovadas por documentação legal.

Art. 10º - É obrigatório aos participantes o uso de vestuário adequado a prática dos desportos aos quais estiverem inscritos, com as camisas, shorts e meiões que serão oferecidos pelo jornal O DIA.

Parágrafo 1º - Entende-se por devidamente uniformizadas, as equipes cujos atletas se apresentarem calçados ( esportes de quadra e futebol ) e usando camisas numeradas, calções e meias, todos iguais, tendo como único diferencial o uniforme do goleiro.

Art. 11º - Todas as equipes participantes da XI Olimpíada da Baixada deverão utilizar obrigatoriamente, nas competições, uniformes fornecidos pela Organização do evento, que terá a logomarca dos patrocinadores. Em nenhuma hipótese, os uniformes poderão ser alterados, mutilados ou sofrerem acréscimo de patrocinadores.

Parágrafo 1º - No caso do jornal O DIA não fornecer material para as equipes dos Municípios, elas usarão obrigatoriamente os uniformes de suas Prefeituras, mas não poderão exibir patrocinadores que se choquem com os patrocinadores oficiais ou publicidade política.

Parágrafo 1º - Nenhum atleta poderá subir ao pódio para a premiação , que não seja com o seu uniforme oficial que deverá ser oferecido pelo jornal O DIA. Esse parágrafo trata também da proibição do uso de bonés, camisetas e faixas que não sejam dos patrocinadores oficiais.

Art. 12º - O pedido de inscrição implica automaticamente no conhecimento do regulamento geral da competição.

HORÁRIO
Art. 13º - As competições terão início no horário determinado pelo calendário oficial da competição, com tolerância de até 15 minutos para a primeira partida. A equipe que não estiver presente no horário para a partida, será considerada vencida.

Parágrafo 1º - Iniciadas as competições, as equipes deverão estar atentas para a ordem dos jogos e provas, a fim de não serem desclassificadas, havendo tolerância de no máximo 10 minutos para o início de cada jogo.

DESFILE DE ABERTURA

Art. 14º - Cada equipe deverá desfilar com um mínimo de 12 atletas e máximo de 30, deverá desfilar obrigatoriamente com o uniforme da competição, fornecido pela comissão organizadora, observando o parágrafo 1º do artigo 11.

Art. 15º - O desfile das equipes na abertura da XI OLIMPÍADA DA BAIXADA não contará pontos para a classificação geral das equipes.

Art. 16º - A não participação ocasionará a perda de 5 pontos ao Município faltoso na contagem geral.

Art. 17º - Cada equipe dispõe de um tempo máximo de 05 minutos para se apresentar, podendo levar um CD ou música de sua escolha, fato que deverá ser previamente combinado com a equipe de som para um ajuste de procedimentos.

Art. 18º - Conforme definido no Congresso Técnico, não haverá pontuação para as torcidas, sendo assim, solicitamos a cooperação de todos os Municípios que estimulem o comparecimento de torcedores nas competições para estimular a participação de seus atletas.

PONTUAÇÃO E PREMIAÇÃO ( CRITÉRIO DE DESEMPATE )

Art. 19º - O critério da competição nas provas dos desportos coletivos será de eliminatórias simples e, as provas dos desportos individuais serão pontuadas conforme regulamento específico.

Art. 20º - As competições serão regidas pelas regras oficiais de cada desporto, adaptadas aos objetivos e necessidades da organização do evento XI OLIMPÍADA DA BAIXADA.

Art. 21º - Nas modalidades coletivas, dependendo do número de participantes será organizada tabela dos jogos.

Art. 22º - Serão premiados com troféus os três primeiros Municípios na avaliação geral da
Olimpíada da Baixada, obedecendo a seguinte pontuação em todas as modalidades:

1º lugar na modalidade - 12 pontos
2º lugar na modalidade - 10 pontos
3º lugar na modalidade - 08 pontos
4º lugar na modalidade - 07 pontos
5º lugar na modalidade - 06 pontos
6º lugar na modalidade - 05 pontos
7º lugar na modalidade - 04 pontos
8º lugar na modalidade – 03 pontos
9º lugar na modalidade – 02 pontos
10º lugar na modalidade – 01 ponto
11 lugar na modalidade – 01 ponto
12 lugar na modalidade – 01 ponto
13 lugar na modalidade – 01 ponto

Parágrafo 1º - Para classificação do 3º lugar será seguido o seguinte critério: O 3º colocado será o penúltimo perdedor do campeão. O 4º colocado será o último perdedor do vice-campeão.

Parágrafo 2º - A soma dos pontos determinará a classificação para efeito de campeão geral da competição.

Parágrafo 3º - Em caso de empate entre 2 ou mais municípios na contagem geral de pontos, será declarado campeão o município que tiver o maior número de primeiros lugares. Caso persista o empate, será apurado o maior número de 2º, 3º e 4º lugares para definição do campeão.

Parágrafo 4º - A equipe eliminada de qualquer modalidade esportiva não receberá nenhuma pontuação, inclusive, a de participação.

Art. 23º - A premiação será efetuada imediatamente após o término das provas ou jogos finais.

Art. 24º - Serão oferecidos como premiação por modalidade esportiva: Medalhas para primeiros, segundos e terceiros lugares; melhor técnico; melhor atleta da competição. Troféus para os campeões por desporto.

Parágrafo 1º – O Município campeão geral da XI OLIMPÍADA DA BAIXADA será o Município que obtiver o maior número de pontos, somando-se as duas categorias.

GERAL
Art. 25º - É obrigação dos participantes, representantes e torcidas contribuírem para manutenção da ordem e disciplina durante a realização das competições.

Parágrafo 1º - No caso de algum responsável por equipe impetrar recurso em função de possível transgressão ao regulamento, este deverá ser entregue, por escrito, até 10 minutos após o término da partida ou prova, à comissão organizadora. Se comprovada a transgressão, a equipe a qual pertence o transgressor, perderá os pontos da partida ou prova e, de acordo com a transgressão, poderá até ser eliminada.

Parágrafo 2º - O Município que entrar com o protesto terá que apresentar as provas documentadas de sua queixa. Não havendo documentos que comprovem a irregularidade, o protesto não será aceito.

Parágrafo 3º – Caso seja comprovada a irregularidade, o Município irregular sofrerá as seguintes punições:

a ) Atleta fora da idade ou federado – Eliminação da modalidade em disputa e perda de 5 pontos na Contagem Geral;
b ) Documentos falsos – Eliminação do Município da modalidade.

Parágrafo 4º- A expulsão por ato de indisciplina (agressão, ofensas morais, etc..) de competidor, técnico, responsável ou dirigente, bem como conflitos entre torcidas ou de torcida com organizadores ou arbitragem, poderá implicar em eliminação do competidor ou até da equipe.

Parágrafo 5º- Dirigentes, professores ou atletas que tentarem desvirtuar os objetivos da Olimpíada apresentando protestos descabidos, injuriosos ou críticas infundadas à organização do evento serão desclassificados e punidos pela Comissão Organizadora e Comissão executiva, com suspensão ou eliminação da competição.

Parágrafo 6º- Para julgar recursos e casos disciplinares, funcionará uma comissão especial de justiça e disciplina composta por três membros das Comissões Organizadora e Executiva – Diretor Técnico do Evento – Diretor Geral do Evento que se reunirão extraordinariamente sempre que necessário e terão decisão soberana. Também, estas Comissões terão o poder de indicar outro representante, designado com poderes de suspender imediatamente a participação de qualquer atleta da competição.

Parágrafo 7º– Os Municípios cujos dirigentes, comissão técnica, atletas e torcedores danificarem locais de competição deverão iniciar os reparos e pintura até 24 horas após serem comunicados do fato. O não cumprimento resultará na eliminação do Município da competição.

Parágrafo 8º– O Jornal O DIA , a organização técnica e os patrocinadores oficiais da XI OLIMPÍADA DA BAIXADA não se responsabilizam por acidentes que venham a ocorrer antes, durante e depois dos jogos com dirigentes, atletas, comissão técnica e torcedores.

Parágrafo 9º– Tratando-se de competição em que os concorrentes são convidados a participar, não será permitido entrar em outras instâncias que não sejam a comissão disciplinar da XI OLIMPÍADA DA BAIXADA, portanto, não mais será convidado o Município que recorrer a outras instâncias, como a Justiça Comum, para solucionar casos da competência da Organização da competição.

Art. 26º - Não será admitido veto a árbitro sob nenhuma alegação.

Art. 27º - Serão constituídas 04 comissões para a XI OLIMPÍADA DA BAIXADA: Comissão Organizadora, Comissão executiva, Comissão especial de justiça e disciplina e Comissão de Honra, que terão decisão soberana sobre as questões do evento.

Art. 28º - Casos omissos serão resolvidos pelas comissões criadas para gerir a XI OLIMPÍADA.

Art. 29º - Para efeito de julgamento serão observadas as normas contidas no código de organização, justiça e disciplina esportiva ou outro código existente que será adaptado aos objetivos da Olimpíada.

Art. 30º - Os casos omissos desse Regulamento serão resolvidos pela Comissão de Disciplina, formada por um membro da Comissão Organizadora e por um membro de cada Município participante. As decisões da Comissão de Disciplina são irrecorríveis.

ADITIVO AO REGULAMENTO GERAL

REGULAMENTOS ESPECÍFICOS

VOLEIBOL
Art. 1º - Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no presente regulamento.

Art. 2º - Os jogos serão disputados em 2 (dois) set’s vencedores de 25 (vinte e cinco) pontos por rally, terminando quando uma equipe alcançar 27 pontos. Caso seja necessário um terceiro set, esse será em 15 pontos, terminando quando uma equipe alcançar 17 pontos, sempre se obedecendo as regras oficiais do esporte.

Parágrafo 1º – Cada equipe terá dois pedidos de tempo por set.

Parágrafo 2º – No banco poderão ficar 6 reservas, o técnico, o auxiliar-técnico e um membro do departamento médico.

BASQUETEBOL
Art. 1º - Serão seguidas as regras oficiais.

Art. 2º - No Basquete, os jogos serão disputados em dois tempos de 10 minutos cravados em todas.

Parágrafo 1º – Cada equipe terá um pedido de tempo técnico por tempo de jogo e prorrogação.

Parágrafo 2º – Em caso de empate, haverá prorrogação de 3 minutos, sem intervalo. Persistindo o empate, haverá tantas prorrogações quanto forem necessárias para se definir o vencedor.

Parágrafo 3º - No banco poderão ficar apenas 7 reservas, o técnico, o auxiliar- técnico e um membro do departamento médico.

HANDEBOL
Art. 1º - Serão seguidas as regras oficiais.

Art. 2º - No Handebol, os jogos serão disputados em dois tempos de 20 minutos com 5 minutos de intervalo.

Parágrafo Primeiro - Em caso de empate no tempo normal, haverá cobranças alternadas de 5 tiros de sete metros. Persistindo o empate, serão cobrados tantos tiros alternados quanto forem necessários para apontar o vencedor.

Parágrafo Segundo - No banco poderão ficar apenas 7 reservas, mais o técnico, um auxiliar e um membro do departamento médico.

FUTEBOL DE CAMPO
Art. 1º - Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no presente regulamento.

Art. 2º - As partidas terão duração de 30 (trinta) minutos em cada tempo de jogo, com intervalo de 10 (dez) minutos de descanso.

Parágrafo Primeiro - Em caso de empate teremos a cobrança de 5 penalidades máximas alternadas para definir o vencedor. Persistindo o empate, serão feitas tantas cobranças alternadas quanto forem necessárias até se conhecer o ganhador.

Parágrafo Segundo – No banco de reservas poderão ficar 7 jogadores e mais o técnico, auxiliar-técnico, um médico e um massagista.

ATLETISMO
Art. 1º - Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto regulamento.

Art. 2º - Cada Município poderá inscrever até 3 (três) atletas por prova, sendo um deles reserva e 8 (oito) atletas no revezamento, sendo 4 (quatro) deles reservas, sendo válido este artigo para ambos os sexos.

Parágrafo Único – Cada Município poderá inscrever 3 atletas por prova, indicando quem é o reserva e cada atleta só poderá participar de no máximo 3 provas.

Art. 3º – O programa do Atletismo, masculino e feminino, será desenvolvido sem intervalo e constará das seguintes provas: 100m, 200m, 400m, 800m, revezamento 4x100m, salto em distância, salto em altura e arremesso do peso.

Parágrafo Único – Para apontar o campeão masculino e feminino no Atletismo serão computados, por colocação, 1º -13 pontos, 2º - 8 pontos, 3º lugar – 6 pontos, 4º lugar – 5 pontos, 5º lugar – 4 pontos, 6º lugar – 3 pontos, 7º lugar – 2 pontos, e 8º lugar –1 ponto nas provas individuais e o dobro nas provas de revezamento.

FUTSAL

Art. 1º - Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no presente regulamento.

Art. 2º - Os jogos terão a duração de dois tempos de 15 minutos para o masculino e 15 minutos para o feminino, sendo os dois últimos minutos do jogo com o relógio parando na solicitação dos árbitros. O intervalo de descanso será de 5 minutos.

Parágrafo Primeiro – Em caso de empate no tempo normal, haverá cobranças alternadas de 5 pênaltis. Persistindo o empate, serão cobrados tantos pênaltis alternados quanto necessários para se conhecer o vencedor.

Parágrafo Segundo – Cada equipe tem direito a um pedido de tempo técnico a cada tempo de jogo.

Parágrafo Terceiro - No banco poderão ficar 7 reservas, o técnico, o auxiliar-técnico e um representante do departamento médico.

NATAÇÃO

Art. 1º - Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no presente regulamento.

Parágrafo Único – Cada Município poderá inscrever 3 atletas por prova, indicando quem é o reserva e cada atleta só poderá participar de no máximo 3 provas.

Art. 3º – O programa de natação, masculino e feminino, será desenvolvido sem intervalo e
constará das seguintes provas: 50m livre, 50m costas, 50m peito, 50m borboleta, 100m medley, revezamento 4x50m livre e 4x50m medley.

Parágrafo Único – Para apontar o campeão masculino e feminino nas provas de natação serão computados, por colocação, 1º lugar – 9 pontos, 2º lugar - 7 pontos, 3º lugar – 6 pontos, 4º lugar – 5 pontos, 5º lugar – 4 pontos, 6º lugar – 3 pontos, 7º lugar – 2 pontos, e 8º lugar –1 ponto nas provas individuais e o dobro nas provas de revezamento.

XADREZ
Art. 1º - Poderão participar os jogadores inscritos, mediante o que determina o Regulamento Geral da OLIMPIADA DA BAIXADA.

Art. 2º - O torneio será individual, havendo por cada município, o limite de até 3 (três) enxadristas do sexo masculino e até 3 (três) enxadristas do sexo feminino.

Art. 3º - Os torneios poderão ser diferenciados, isto é, um torneio masculino e outro feminino, - desde que haja um mínimo de 5 enxadristas por torneio. Caso esse limite não seja alcançado, haverá um único torneio congregando todos os enxadristas

Art. 4º - Será adotado o sistema uíço de emparceiramento, em 5 ou 6 rodadas, definidas antes do inicio da 1ª rodada.

Art. 5º - Programação: dia 06 de abril de 2008;
- 9 horas > confirmação de participação e apresentação da documentação exigida pelo Regulamento Geral.
- 9:30 > primeira rodada e demais na seqüência, observando-se um espaço de tempo para intervalo de alimentação.

Art. 6º - Local: SESC de Nova Iguaçu.

Art. 7º - O controle de tempo será de 30 ou 15 minutos por jogador, com final acelerado. O controle de tempo adotado será informado antes do inicio da primeira rodada.

Art. 8º - Caso não haja relógios suficientes, o árbitro decidirá sobre o procedimento a ser realizado, inclusive sobre o que estabelece o ítem 7, a seguir.

Art. 9º - Valerão as Regras de Xadrez, aprovadas pelas Assembléias da FIDE e adotadas pela FEXERJ. valendo as regras para xadrez rápido.

Art. 10º - Um lance ilegal não perde; porém, se comprovado, o árbitro concederá 2 minutos ao tempo do adversário. Três lances ilegais, com a devida reclamação, fazem o infrator perder a partida.

Art. 11º - Não será permitida, no recinto dos jogos e durante a realização das partidas, a utilização de aparelhos de som (walk-man) ou telefones celulares, além de quaisquer outros aparelhos que possam incomodar o bom andamento dos jogos. O árbitro poderá excluir do torneio o enxadrista recalcitrante.

Art. 12º - Para efeito de desempate na classificação final, prevalecem por ordem os seguintes critérios: a) confronto direto; b) soma dos escores acumulados; c) milésimos totais; d) milésimos medianos; e) sistema Sonnenborg; f) sorteio.

Art. 13º - A premiação será determinada conforme estabelece o Regulamento Geral da XI OLIMPIDA DA BAIXADA.

Art. 14º - O árbitro aceitará recursos por escrito até 10 minutos após a rodada em questão.

Art. 15º - Se necessário, o árbitro nomeará uma comissão para julgar tais recursos.

Art. 16º - Não serão aceitos recursos contra o presente regulamento após o início da primeira rodada.

Art. 17º - Será diretor e árbitro da competição de xadrez o sr. Manoel AC Migueis, árbitro nacional da CBX e FEXERJ, que nomeará os auxiliares que julgar necessários.

ADITIVO AO REGULAMENTO GERAL DA XI OLIMPÍADA DA BAIXADA

Decisões do Congresso Técnico de 31/03/2008

Art. 1 – O tênis de jogo deverá ser o apropriado para cada modalidade e tipo de ginásio, cabendo ao coordenador da modalidade a decisão sobre a adequação, conveniência ou enquadramento do calçado a esta determinação.

Art. 2 – No desfile de abertura da XI OLIMPÍADA DA BAIXADA os Municípios deverão ser representados por pelotão de no mínimo 12 e máximo de 36 atletas, podendo o pelotão ser precedido de bandeira e ou placa da cidade.

Art. 3 – Na modalidade de XADREZ, somente poderão permanecer na sala de jogos os jogadores que estiverem atuando, o staff de arbitragem e da organização do evento. O acesso a sala de jogos somente poderá ser realizado com o acompanhamento de pessoal do staff da organização do evento – ACP Promoções.

Art. 4 – No próximo Congresso Técnico, dia 2/04/2008 às 11:00 – Queimados (durante a competição de futsal) todos os Municípios inscritos nas modalidades FUT. CAMPO (fem – sub-20) e HANDEBOL (masc – sub 17), deverão apresentar a FICHA DE INSCRIÇÃO GERAL e documentação de suas equipes. O Município que não entregar a sua documentação até esta data, não participará dos sorteios que serão realizados nesta data/reunião. Também, nesta data, 12/04/2008, será obrigatório os representantes dos Municípios informarem o n úmero/quantidade de atletas que participarão das competições de atletismo e natação.

Art. 5 – Qualquer mudança nos itens aprovados do regulamento geral da XI OLIMPÍADA DA BAIXADA, somente será realizada com decisão unânime da maioria dos representantes dos Municípios presentes na reunião/congresso técnico onde o assunto estiver sendo discutido.

Art. 6 – Somente na modalidade FUTEBOL DE CAMPO FEMININO - cat sub 20 poderá haver a inscrição de atletas nascidas entre 1988 e 1991, sem limites de quantidades, permanecendo a necessidade de todas as comprovações exigidas pelo regulamento geral da competição, para atletas maiores e menores de idade.

Art. 7 – A programação de jogos da modalidade FUTSAL que acontecerá no SESC – N. IGUAÇU em 06/05/2008, acontecerá d seguinte forma:
            - 2 jogos - SEMIFINAL – FUTSAL sub 17 – fem;
            - 2 jogos – jogos – FUTSAL sub 17 – masc;
            - 1 jogo - FINAL – FUTSAL sub 17 – fem;
            - Seqüência normal do FUTSAL masc.