O seminário reservou ao diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), Paulo Mansur Levy, a responsabilidade de traçar os principais obstáculos ao crescimento do País. O que, em suas palavras, “não consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. Posicionando o Brasil como se estivesse em uma encruzilhada, ele destacou os desafios macroeconômicos do ambicioso projeto lançado pelo governo federal.

 

“Para o papel da manutenção da estabilidade, outro fator crucial para o desenvolvimento sustentável, é preciso destacar algumas questõeschave. Promover ajuste fiscal no sentido de melhorar a trajetória da dívida pública. É preciso, então, reduzir o ritmo do crescimento dos gastos correntes do governo”, disse. A diminuição da carga tributária seria outra forte exigência para os investimentos privados.

 

O investimento público e o enfrentamento do desequilíbrio nas contas da Previdência Social também foram citados pelo economista, que apresentou a variação do Produto Interno Bruto Nacional (PIB) nos últimos anos — 2,3% (2005); 2,8% (2006); e 3,6% (2007, como projeção). “É um crescimento muito baixo, se compararmos com os números do crescimento dos chineses, por exemplo”. Segundo Levy, há expectativa de taxa de investimento de 21,5% do PIB em 2007. Para que o Brasil possa atingir o grau de investimento desejado, é fundamental que haja uma redução das taxas de juros aos níveis internacionais.

PREVIDÊNCIA PREOCUPA

O Ipea projeta, para o fim de 2007, redução da Selic (taxa básica de juros da economia) para 11,5% ao ano. “Por volta de 2014, talvez possa ficar no patamar de 5% ao ano”, estima Paulo Levy.

 

Outra questão que o especialista abordou como primordial para equilibrar as contas do governo é a previdenciária. A participação da despesa sobre o PIB era de 3% em 1991, mas atingiu 8%, no ano passado. Para este ano, a projeção é de 8,2%.

 

“A reforma se faz necessária, desde que sejam mantidos os direitos conquistados. Mas é preciso estabelecer idade mínima para a aposentadoria, reduzir as diferenças (hoje de cinco anos) entre homens e mulheres e professores, assim como desvincular os reajustes do salário mínimo dos benefícios da Previdência Social”, defendeu o economista.

 

Discussão sobre gastos públicos

O PAC estabelece uma dinâmica diferente para os gastos do governo. Em vez do arrocho nos investimentos públicos, o governo se dispõe a investir 12% nos projetos. Fora a participação das estatais, que eleva esse percentual. E também contraria os números dos economistas que reivindicam a desvinculação dos reajustes da Previdência Social aos do salário mínimo como medida para conter o déficit no INSS. Isso poderia fazer com que os pisos previdenciários se tornassem inferiores aos valores pagos aos trabalhadores da ativa.

 

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu o aumento dos investimentos públicos das estatais e a recuperação do salário mínimo, sem a desvinculação dos benefícios do INSS: “Sou favorável a uma política de longo prazo para o mínimo, que tem papel muito importante na redução da desigualdade no País. Sou favorável à inclusão de segmentos da população brasileira que ficaram marginalizados muitos anos e que têm direito a uma previdência digna. Isso significa que nós vamos financiar esse déficit de alguma maneira”.

SETORES DEFENDEM MAIOR SEGURANÇA E TAMBÉM OUSADIA PARA OS INVESTIMENTOS

POLÍTICA PARA A INDÚSTRIA

“É preciso criar uma verdadeira política industrial para toda a cadeia nacional de bens e serviços relacionados a atividades petrolíferas. Para colocar a indústria brasileira na rota da competitividade, precisamos estabelecer metas e prioridades,
com envolvimento de vários setores, da iniciativa privada ao governo. De forma que possam ser resolvidas questões fiscais, tributárias e de infra-estrutura, que formam o Custo Brasil”

Raul Eduardo de Sanson, vice- presidente da Firjan


ESTRADA COMO UM EXEMPLO

“Quando foi iniciada a construção da Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, em 1981, as instituições representadas por especialistas e autoridades muito influentes e conhecidas lançaram diversas críticas. Eles duvidavam da lógica empresarial que levou ao empreendimento. Achavam até que o cupim comeria a madeira, que não haveria mercado. Como se vê, o empreendedorismo é a raiz de todo crescimento”.

 

Wagner Bittencourt de Oliveira, diretor do BNDES