Designer e colaborador do Instituto Millenium

Rio - Em diversas regiões do mundo, assentamentos informais urbanos podem ser vistos com facilidade. Essas habitações foram estudadas pelo economista Hernando de Soto, que se utilizou de fartas pesquisas de campo levantadas pelo Instituto Liberdad y Democracia, no Peru. Não apenas profunda, sua investigação é surpreendente. É tão improvável exagerar a relevância de suas análises aos países do Terceiro Mundo quanto será resumir suas conclusões num único artigo. Tentemos, porém.

Segundo de Soto, nada justifica dizer que a vida nas habitações informais seja mero caos e irracionalidade. Ao contrário, a busca por relações sociais bem coordenadas, compensando a falta de proteção legal, sempre foi regra nessas áreas. A observação do economista peruano é mais do que pertinente a nós. Se nos ativermos à evolução da Favela da Rocinha, por exemplo, seus moradores conseguiram gerar recursos consideráveis, investindo em suas casas, organizando-se, agregando valor à redondeza. A imagem de que os pobres são incapazes da própria dignidade, tendo que ser constantemente guiados e controlados pelo Estado, serve apenas à demagogia dos políticos.

No Peru, como no Rio, os mais desfavorecidos precisaram forçar o sistema legal, de labirínticos procedimentos burocráticos e esmagadores custos tarifários, incapaz de facilitar a habitação ou os negócios para as classes baixas. Uma grande revolução racional, nas normas e na segurança jurídica, possibilitará que os assentamentos urbanos não sejam apenas uma anomalia da informalidade, mas reconhecida expressão do desejo popular de obter, com legitimidade, propriedade privada e de participar sadiamente da economia de mercado, ainda que meio esquisita, como a nossa.