Brasília - O eleitor que não votou nem justificou sua ausência nas eleições de 2008, em 5 e 26 de outubro, tem prazo de até 60 dias corridos após cada turno para se justificar perante a Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno, o prazo termina no dia 4 de dezembro e, do segundo turno, no dia 26 de dezembro. Quem estava fora do País e não pôde votar, tem prazo de 30 dias após seu retorno ao Brasil para regularizar a situação, devendo apresentar passagem e passaporte com anotações das datas das viagens ao cartório eleitoral. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.

O eleitor deve procurar, de preferência, o cartório eleitoral onde é inscrito e apresentar sua justificativa. Além de documento de identidade com foto, o eleitor deverá expor os motivos de sua ausência e levar algum documento que comprove suas razões, como por exemplo, atestado médico. Os motivos e atestados serão avaliados pelo juiz eleitoral de cada cartório. Se aceitos, isentam o eleitor de multa.

Não votar e nem justificar a ausência por três turnos consecutivos cancela o título de eleitor. Eleitores nessa situação sujeitam-se a uma série de penalidades: não podem tirar passaporte ou CPF, matricular-se em instituição oficial de ensino, receber o salário (no caso de servidor público), tomar posse em órgão público, entre outras.

Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o eleitor de qualquer zona eleitoral pode também procurar a Central de Atendimento ao Eleitor, na av. Prudente de Morais, 320, das 8h às 17h. No interior, os cartórios eleitorais funcionam de 12h às 18h. Em caso de dúvidas, o interessado pode ligar para Disque-Eleitor, pelo 31 3291-0004 ou 148 para localidades com DDD 31.

Nessas eleições, contabilizaram-se em Belo Horizonte, no primeiro e segundo turnos, 154.892 formulários de justificativa entregues nas mesas receptoras de votos ¿ 133.149 no primeiro turno e 21.743 no segundo. O Tribunal Regional Eleitoral também disponibilizou, pela primeira vez, uma mesa receptora de justificativa eleitoral no Aeroporto Internacional de Confins, que recebeu um total de 1087 formulários de justificativa, sendo 580 no primeiro turno e 498 no segundo. Em todo o Estado, 1.469.261 formulários de justificativa foram recebidos pelas mesas receptoras de votos ou de justificativa ¿ 1.370.810 no primeiro turno e 98.451 no segundo turno.

As informações são do Terra