Rio - Alvo de várias denúncias de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís (MA), a Fundação José Sarney vai ser fechada. A decisão foi anunciada ontem pelo senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade que leva seu nome. Em nota, ele disse que a decisão final caberá ao Conselho Curador da fundação, formado por amigos e assessores, mas ressaltou que a opinião dele é pelo fechamento.

 

Fundação terá que devolver centro histórico em São Luís (MA), onde funciona atualmente. Foto AE

Sarney alegou problemas financeiros, que teriam começado após as denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos. Colaboradores pararam de doar dinheiro para a entidade, criada em 1990 para manter o acervo do período em que Sarney foi presidente da República. O gasto mensal seria de R$ 70 mil por mês. “Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia”, afirma a nota divulgada pelo presidente do Senado.

O senador lamentou a situação. “Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é referência nacional”, diz a nota.

SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

As denúncias contra a fundação começaram em julho, no auge da crise no Senado. O jornal ‘O Estado de S Paulo’ revelou suspeitas de irregularidades em contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobras. Pelo menos R$ 500 mil teriam sido desviados para contas de empresas fantasmas e da própria família Sarney.

Ao se defender, José Sarney negou ter relação com a administração da fundação, mas foi desmentido pelo estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre as decisões, inclusive financeiras. Por causa da declaração, Sarney foi denunciado ao Conselho de Ética do Senado, por suposta quebra de decoro, mas o processo foi arquivado.

A Fundação José Sarney abriga 220 mil documentos, 37 mil livros e milhares de obras de arte, além de um mausoléu onde Sarney queria ser enterrado. O senador disse que vai “procurar instituição para doar todo o acervo”.

Investigações continuarão

O fechamento da Fundação José Sarney não vai livrar a entidade das investigações sobre o suposto desvio de recursos públicos. Segundo a promotora Sandra Mendes Elouf, da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís (MA), a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada.

“Se ela (fundação) realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas”, disse a promotora, que em julho anunciou intervenção na fundação, após análise de suas contas.

O Ministério Público Federal (MPF) também informou que o fechamento da entidade não altera as investigações que estão em curso na Procuradoria da República no Maranhão.