Brasília - Três partidos de oposição ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma representação contra ele e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada. No entender do DEM, do PSDB e do PPS, a viagem feita pelos dois para vistoriar as obras de transposição do Rio São Francisco foi, na verdade, campanha eleitoral disfarçada e fora do período eleitoral.

Os partidos se aproveitaram das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para recorrer, mais uma vez, à Justiça Eleitoral. Mendes disse que viagens de Lula e Dilma, como a realizada na semana passada, têm características de campanha.

“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras. Não se tinha visto, até então, a ministra Dilma fiscalizar obras. A questão tem que ser discutida”, afirmou Mendes.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a participação de Lula e Dilma em atos públicos está dentro da normalidade. “Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação de dar visibilidade aos seus atos”, disse.

Tarso rebateu as declarações de Mendes: “O presidente Gilmar está manifestando sua preocupação e nós estamos dizendo que nossa decisão de apresentar nosso trabalho está dentro da legislação”, disse. No início do ano, o TSE rejeitou representação do DEM por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e Dilma. No dia 8, o TSE, por unanimidade, rejeitou representação do PSDB contra o programa de TV do PT.

CRÍTICAS A GASTOS EM VIAGEM AO RIO

As despesas com a visita do presidente Lula, a ministra Dilma Roussef e a comitiva presidencial ao Complexo Alemão/Manguinhos, em maio deste ano, chegaram a R$ 131.999. A informação faz parte do requerimento de informações solicitado pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) e respondido pela ministra.

No relatório constam gastos de locação de veículo (R$ 58.209,78), hospedagem das comitivas (R$ 30.318,74), diárias a servidores (R$ 27.866,42), telefonia (R$ 1.384,06) e alimentação dos integrantes do comando de Segurança da Área (R$ 14.220).

“Trata-se de um oba-oba eleitoral. São visitas festivas com o uso do dinheiro público. No Complexo do Alemão foram inauguradas somente 56 unidades habitacionais, de um total de 30 mil. No Nordeste foi ainda pior, em que só 3% da obra foi realizada”, disse Otávio Leite.