Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, irá propor ao governo a troca do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) mais baixo para carros populares por incentivo tributário para carros que poluírem menos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro afirmou que a proposta está sendo preparada há dois anos, pois exige a criação de um "selo verde" para automóveis, a exemplo do selo de eficiência energética que já existe para eletrodomésticos, por exemplo.

Desde 1993, os carros com motor 1.0, os populares, são tributados em 7% de IPI. No fim de 2008, esses carros tiveram o IPI zerado, medida tomada pelo governo federal para incentivar a venda de carros no momento mais crítica da crise financeira internacional deflagrada em meados de 2008. A partir de 1º de janeiro de 2010, a alíquota voltará para 7%. No contexto da discussão sobre a validade de se conceder regalias tributárias aos carros populares, Miguel Jorge afirmou considerar isso como uma "aberração".

Segundo ele, não faz sentido usar a cilindrada do motor do automóvel como parâmetro para conceder redução de tributos. Para ele, o modelo a ser seguido é o de redução de tributo para motores que poluam menos. "Se você tem um equipamento mais eficiente e outro menos, por que não ter a vantagem do imposto para o equipamento mais eficiente?", disse o ministro ao jornal.

A proposta do ministro depende da criação de um "selo verde", uma certificação oficial que comprove que um motor polui menos do que outro. A definição deste parâmetro está a cargo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Outro setor que vinha recebendo isenções de IPI por conta da crise é o de eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões e tanquinhos) e, desde a semana passada, teve também a metodologia para a concessão de benefícios alterada para um conceito "verde". Foram beneficiados os aparelhos que consomem menos energia (selos Classe A e B do Programa Brasileiro de Etiquetagem, do Inmetro).

As informações são do Terra