Rio - As classes C e D vão ganhar uma nova categoria de seguros sem comprometer o orçamento. Microempresários e trabalhadores informais serão beneficiados pelas apólices que poderão cobrir desde afastamento temporário das atividades até perdas materiais. Um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e ganhou força com novas regras em debate no Ministério da Fazenda e na Receita Federal.

O governo federal estuda reduzir impostos para estimular a criação de produtos para a baixa renda. Já a proposta do Congresso permite descontar a despesa com seguro no Imposto de Renda (IR) do empregador. Para os deputados, o microsseguro deve custar, no máximo, R$ 40 por mês. O projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado.

Enquanto isso, técnicos do governo definem regras até dezembro. Segundo o presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio, o microsseguro será voltado a quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.395).

“Além de proteção às pessoas de baixa renda, o microsseguro é um elemento de inclusão social poderoso”, disse Vergílio ontem, após se reunir com o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado. O mercado de seguros cresceu 15% em 2008 e deve chegar a 12% este ano no País.

Nelsinho Pipoka, que está se formalizando após trabalhar diariamente por 16 anos em sua carrocinha na esquina da rua Santa Luzia, elogia a ideia: “Traz benefício para quem trabalha na rua, que pode sofrer acidente a qualquer momento. É mais segurança”.