Rio - A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira, por 42 votos a 14, o projeto de lei 2.580/09, do Poder Executivo, que concede reajuste de 5% nos vencimentos-base e soldos dos integrantes dos quadros permanentes da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A proposta foi aprovada sem alterações, embora o projeto tenha recebido 59 emendas em votação anterior.

O texto segue para a sanção do governador. o Aumento será retroativo a outubro e vai beneficiar também os inativos e pensionistas das categorias. "Foi feito o que é possível, de acordo com a realidade econômica do estado", justificou o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB).

No início da votação, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), anunciou que o governador enviou a todos os parlamentares novas mensagens com reajustes. Uma com nova proposta para os inspetores de Segurança e Administração Penitenciária – aprovada pela Alerj na última semana e vetada por ele – e outra contemplando os funcionários do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Segundo justificou Picciani, o veto foi motivado por uma alteração no texto que beneficiava os inspetores, fazendo com que seus efeitos contassem a partir de maio, o que criava despesa.

"Mas, como havia salientado na votação durante a última semana, havia um sentimento do governador de conceder um reajuste também aos servidores do Degase e aos funcionários da Santa Cabrini. Assim será feito", prometeu.
 
De acordo com a mensagem encaminhada junto ao projeto, o reajuste aprovado hoje favorece 64.169 servidores ativos, 50.377 inativos e pensionistas, causando um impacto de R$ 53.480.694 neste exercício e de R$ 176.204.347 em 2010.