Rio - O Rio conseguiu ontem a primeira vitória na batalha do pré-sal travada no Congresso. Os deputados federais adiaram a votação do relatório apresentado na semana passada que diminui a participação dos estados produtores na partilha de recursos do petróleo. Com isso, a bancada fluminense e o governador Sérgio Cabral ganham tempo para articular com parlamentares e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mudanças no texto do projeto de lei.

A próxima reunião na Comissão Especial de Partilha está marcada para amanhã, às 19h. Por enquanto, duas estratégias são consideradas pelos deputados do Rio: convencer os 18 parlamentares da comissão a mudar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ou levar a discussão direto para o plenário. Assim, seria votada a proposta enviada inicialmente pelo governo federal e não a que destina só 18% dos royalties para estados produtores.

No entanto, há esperanças de mudança da proposta na comissão já que vários parlamentares do Rio, São Paulo e Espírito Santo (estados produtores) participam dos debates.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já garantiu aos líderes de partidos que a votação de todos os projetos sobre o pré-sal aconteceram na próxima terça-feira, dia 10 de novembro. Ontem, o clima esquentou na comissão entre os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ). O pedetista se revoltou porque a sessão foi adiada sem votação nominal.

“Do jeito que está é melhor ir direto para o plenário. A emenda do relator tira os direitos do Rio. Assim, o governador tem tempo para sentar e conversar com o presidente como fez da outra vez. E acordo é palavra”, afirmou Miro.

Sérgio Cabral liga para Lula e arranca compromisso

Ontem, Sérgio Cabral telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem do presidente para Londres. Falou das preocupações do Rio e do Espírito Santo com o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e informou que ele “causa enormes prejuízos aos estados e municípios produtores”. Segundo nota oficial do governo do estado, “Lula assumiu com o governador Sérgio Cabral o compromisso de não permitir que esses estados saiam prejudicados” .

Apesar dessa sinalização, o ministro das Relações Institucionais da presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou no fim do dia que o governo federal apoia a proposta de Henrique Eduardo Alves.

Produtores querem reduzir parte que ficaria com União

A disputa pelo petróleo do pré-sal esquentou após o deputado Henrique Eduardo Alves apresentar um relatório que retira dinheiro de estados e municípios produtores para beneficiar os cofres da União e as regiões não-produtores. O Rio é um dos mais prejudicados.

Além do percentual destinado aos estados produtores (18%), pelo projeto Alves, a União fica com 30% dos recursos dos royalties. Os municípios produtores ficam com 6%. E os estados e cidades não-produtoras, 22% cada. Já os municípios de embarque ficam com os 2% restantes.

Na reunião de segunda-feira, a bancada fluminense definiu que quer elevar o percentual de estados produtores para 33% e reduzir a fatia da União para 15% dos recursos.