Gratificação em vez de aumento
Nova Escola, que será incorporado aos pisos dos profissionais ativos e inativos da Educação, poderá substituir aumentos que a categoria teria este ano e em 2010. Benefício chegaria a quase R$ 1 mil para quem está no topo
POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO
Rio - A incorporação do Nova Escola ao piso do corpo docente da Secretaria Estadual de Educação pode substituir o reajuste salarial que a categoria receberia até o próximo ano. Informações obtidas pelo O DIA apontam que o governo se esforça para incorporar a gratificação de R$ 435,10 o mais próximo do teto concedido atualmente — R$ 500.
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Contudo, importante empenho teria o seu preço. Em troca de não dar aumentos até o próximo ano, o estado incorporaria o Nova Escola ao piso, respeitando a diferença de 12% entre cada referência — a escala vai de 1 a 9. Se o governo incorporar R$ 400, por exemplo, pode-se verificar que os pisos subiriam a níveis jamais vistos pelo magistério nos últimos anos. O salto para o docente Nível 9 seria de R$ 990,29, contra R$ 88,85 reajustado em setembro de 2008.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, informou que o estado vai pagar o Nova Escola, só não se sabe ainda quando: “Estamos estudando vários cenários. O governador Sérgio Cabral mandou que todos analisassem o assunto. Vamos ver o que é possível fazer”.
A presidente da Uppes (União dos Professores Públicos no Estado), Teresinha da Silva, disse que o governador tem que cumprir a promessa. Sobre a quantia que pode ser incorporada, ela disse que a categoria exige R$ 500, que corresponde à nota 5 — avaliação máxima concedida na época da criação do Nova Escola.
A obrigação de incorporar o Nova Escola ao vencimento dos inativos da Secretaria de Educação, conforme O DIA publicou ontem, será a barreira mais forte que o estado terá que ultrapassar. O princípio da isonomia não oferece outra alternativa à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e ao Rio Previdência. A incorporação provocaria um impacto de 100% na folha de pagamento deste grupo de inativos. O presidente do Fundo, Wilson Risolia, informou que todo o processo passa por análise em conjunto com a Seplag.
Anúncio de concurso deve sair no dia 28
No próximo dia 28, juntamente com o anúncio de quatro pacotes na área de segurança pública, o governador Sérgio Cabral vai anunciar a abertura de um concurso público com 1.500 vagas na Polícia Civil. Esta semana, haverá uma reunião para definir a seleção, mas as oportunidades deverão ser para inspetor, cargo que tem salário inicial de R$ 1.552 e exige Nível Superior em qualquer curso.
Para o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio), a “abertura de concurso para 1.500 vagas de inspetor de polícia irá oxigenar os quadros nas delegacias de todo o estado que enfrentam dificuldades na investigação e solução de crimes, com menos de 10 mil agentes”. Segundo o Sinpol, a Lei Estadual 699/1983 prevê um efetivo de 23.630 homens na Polícia Civil, mas “nenhum governo conseguiu atingir” essa quantidade de policiais.
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