Marco Aurélio Reis e Alessandra Horto

Rio - O Ministério da Defesa emitiu ontem nota oficial com os aumentos dos soldos que entraram em vigor na última quarta-feira e serão pagos em agosto. “Os reajustes fazem parte do cronograma de aumento iniciado em janeiro de 2008”, sublinha a nota, sinalizando, pela primeira vez, a garantia da continuidade dos aumentos previstos para o ano que vem.

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A elevação dos soldos militares foi estabelecida pela Lei 11.784/2008. Conforme a coluna antecipou em 20 de junho, ao contrário dos servidores civis da União, os militares não correram nenhum risco de ter o reajuste adiado por força de recursos previamente alocados para este fim. A nota com a garantia saiu após o Ministério do Planejamento ter confirmado também o aumento do pessoal civil da União.

A notícia foi divulgada no momento em que o ministro Nelson Jobim desfilava de bermudas no terceiro dia da Festa Literária Internacional de Paraty (a Flip 2009), no Sul do Estado do Rio. Atento às falas da mesa redonda “Sentidos da transgressão”, com a escritora irlandesa Edna O'Brien, na Tenda dos Autores, Jobim descansava de intensa articulação. Ele tirou as duas últimas semanas para negociar a aprovação no Congresso das medidas que vão viabilizar a chamada Estratégia Nacional de Defesa.

Jobim já se reuniu com lideranças da frente parlamentar de Defesa (formada por 200 deputados e senadores) para traçar o encaminhamento das medidas (confira as principais ao lado). Elas serão levadas ao Congresso na forma de pacote. A meta é que entrem em discussão na primeira semana de agosto. Intenção é passar rolo compressor para aprovação antes do início da campanha eleitoral 2010.

PACOTE DA DEFESA PARA O CONGRESSO

Estatuto jurídico especial para uso das Forças Armadas em ações urbanas de segurança pública, blindando os militares de processos judiciais decorrentes de tal emprego.

Modificações na Lei 8.666 (de licitações), com regimes jurídico e econômico especiais para compras de produtos de defesa nas empresas nacionais.

Lei com nova estrutura do Ministério da Defesa e criação de órgão centralizador para aquisição de equipamentos e armas para os quartéis.

Ato legal que garanta a alocação de forma continuada de recursos financeiros específicos para a Defesa Nacional, carimbando recursos provenientes de taxas e serviços, como a proteção de plataformas de petróleo.

Criação de quadro específico de especialistas civis de Defesa, em complementação às atuais carreiras existentes.

Lei com nova e inédita estruturação de estados-maiores conjuntos da Marinha, Exército e Aeronáutica subordinados ao Ministério da Defesa.

UNIÃO CONFIRMA REAJUSTE PARA 1,4 MILHÃO: DINHEIRO EM AGOSTO

Fim do suspense para 1,4 milhão de servidores federais ativos, inativos e pensionistas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem, em Brasília, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou à equipe econômica que pague este mês os reajustes do funcionalismo — no sábado passado, O DIA antecipara os aumentos e, na segunda-feira, os índices com a tabela dos aumentos, que chegam a 30%. Na maior parte deles, o percentual varia entre 5% e 15%.“É uma decisão do governo. O presidente orientou e faremos o cumprimento dos acordos. Não muda nada”, afirmou Bernardo, após reunião da Junta Orçamentária. A primeira sinalização fora dada por Lula na semana passada, na penúltima reunião com Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A parcela de julho, que será creditada na conta dos servidores nos dias 3 e 4 de agosto, terá impacto de R$ 6 bilhões. Em 2010 e 2011, estão previstos novos reajustes, conforme leis aprovadas em 2008.

O ministro Paulo Bernardo rebateu as acusações de que os reajustes têm caráter eleitoreiro: “A oposição fala da boca para fora”. E lembrou que tudo foi aprovado “por unanimidade” no Congresso.

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