Rio - Ao assumir o cargo de chefe de Polícia Civil, em 22 de abril, Allan Turnowski elegeu o combate à milícia como prioridade. Passados 75 dias, ele está convicto do acerto da decisão. Esta semana, a Liga da Justiça voltou a afrontar os órgãos de segurança do estado, matando uma testemunha e desaparecendo com a família de outra. Nesta entrevista, o delegado promete ir às últimas consequências nessa luta: “Assim como prendemos o Batman, vamos prender quem matou a testemunha, quem sumiu com os parentes e todos os outros envolvidos”. Turnowski defende ainda a necessidade de mudar a lei, para que a identidade de testemunhas sejam preservadas até na hora do julgamento.

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Foto Paulo Alvadia/Ag. O Dia

ODIA: Como o senhor analisa a última afronta da milícia ao estado, sumindo com a família de uma testemunha e executando outra?
Allan Turnowski: Em primeiro lugar, não encaro apenas como uma afronta ao estado ou à polícia em particular. Na verdade, foi uma afronta à sociedade. Mas vai ter uma resposta. Não vamos resolver o problema da milícia, que já vem se arrastando há oito anos, de uma hora para outra. Mas assim como prendemos o Batman, vamos prender quem matou a testemunha, quem sumiu com os parentes e todos os outros envolvidos. Foi uma tragédia o que aconteceu, mas só nos deu a certeza de que escolher a milícia como prioridade foi um acerto do governo.

Mas esses casos demonstram uma falha grave na preservação da vida das testemunhas. Afinal, os bandidos tiveram acesso aos dados pessoais delas.

Claro que foi um absurdo. Por isso, esse caso é tão importante para que se inicie uma discussão em torno da proteção da testemunha. Não é possível que ela tenha que ir na frente do seu algoz e encará-lo num tribunal. É preciso evoluir para que a testemunha não tenha mais um rosto. Por exemplo: ela fala para uma comissão de juízes, que tem total discernimento para fazer o julgamento. E o bandido jamais vai saber quem era ela. Este caso é emblemático e mostra a dificuldade que a polícia tem de conquistar uma testemunha.

Quais outras dificuldades vocês encontram ao longo de uma investigação de um homicídio?
Esta é a principal. Você reúne uma série de indícios e provas, mas a prova testemunhal é a mais complicada. A pessoa vai ter de abdicar da vida. Como vou dizer pra ela ‘Vai, conta tudo em nome do dever cívico’, se ela não vai ter nenhum retorno? É uma questão de caráter. Não dá para convencer uma pessoa a fazer isso.

O senhor se refere ao fato de o Programa de Proteção à Testemunha ser sempre alvo de críticas, especialmente pela falta de estrutura?
Em primeiro lugar, uma testemunha tem que ter o direito de ficar invisível num processo. Não se pode obrigar alguém a mudar de vida. Ainda mais para dar a ela, testemunha, uma vida ainda pior do que ela já levava. Ou seja: o cara já era pobre, vivia vendo as barbaridades que eram cometidas nessas comunidades e, um dia, ele resolve denunciar. Aí oferecem uma qualidade de vida ainda pior do que a que ele tinha. O Programa de Proteção à Testemunha só serve para quem está no fundo do poço. Para quem tem alguma coisa a perder não serve.<EM>

Mas é possível existir uma testemunha sem rosto?
É preciso abrir uma discussão em torno disso, repito. Vamos estudar uma maneira, ver como acontece em outros países. Esses casos abrem uma grande chance para fazermos mudanças no Código de Processo Penal no Brasil, visando proteger a testemunha. Durante a fase de inquérito, a polícia ainda consegue omitir o nome da principal testemunha que tem para elucidar o caso. A partir do momento em que o inquérito vira ação penal, os dados da pessoa que acusa se tornam públicos para que se dê o amplo direito à defesa. Pois foi o que aconteceu a partir dos momentos em que as prisões dessa quadrilha começaram a ser decretadas. Eles sabiam quem os acusava. A Justiça já vem criando grupos organizados para não identificar a figura do juiz. Quem está ali julgando é o Estado, não um juiz. O MP e a própria polícia também estão nesse caminho. Criamos a Missão Suporte, em que não há personificação do policial. Com a testemunha, também temos que seguir esse caminho.

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Por Maria Mazzei

Enquanto os Estados Unidos gastam US$ 2.291 (R$ 4.352) para manter uma pessoa no programa de proteção a testemunhas, o Brasil disponibiliza cerca de R$ 300 por mês para cada pessoa que se dispõe a colaborar na elucidação de assassinatos e outros crimes. Dentro desse valor, estão incluídas hospedagem e alimentação, com uma ‘mesada’ de R$ 30 para gastos não previstos, como remédios e higiene.

Em países como Itália, Inglaterra e Estados Unidos, os programas são destinados a proteger a testemunha com a finalidade de diminuir a impunidade e conseguir provas sólidas contra o acusado. Ao ser incluída no programa, a pessoa, na maioria dos casos, ganha nova identidade, emprego e a oportunidade de um recomeço. Segundo o advogado Paulo Ramalho, ex-defensor público e professor de Direito, a testemunha tem garantido padrão de vida igual ou melhor ao que possuía antes de se engajar no programa. Em situações especiais, o beneficiado passa até por cirurgia plástica.

Os programas brasileiros de proteção à testemunha têm proximidade com o modelo dos Estados Unidos, que privilegia o esconderijo à ‘plena vista’, ou seja, mudança definitiva de identidade, de domicílio, de história de vida, com restrições de contatos pessoais, movimentação e atividades profissionais. Mas, quando adaptado à realidade brasileira, esbarra no alto custo que o modelo exige para garantir não apenas a segurança da testemunha, mas qualidade de vida digna para a família.

Outra diferença é o fato de a execução e a triagem dos programas brasileiros ficarem a cargo de setores da sociedade civil. Na Europa e nos EUA, são promotores que gerenciam diretamente esse sistema.

“Nunca vi ninguém trocar de identidade. Como a pessoa vai conseguir emprego, se não tem novos documentos? Ela passa a viver como bicho e se sujeita com a miséria que é dada a ela”, critica o advogado criminalista José Carlos Tórtima.