Alfredo Junqueira, Mahomed Saigg e Tiana Ellwanger
Rio - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já tem em seu poder a primeira lista de políticos fluminenses com anotações em ficha criminal. São 185 nomes de prefeitos e vereadores eleitos em 2004 com acusações pelos mais diversos crimes previstos em lei. A partir da decisão do TRE-RJ de barrar políticos com ficha suja nas eleições de outubro, a lista deverá servir de base para os juízes eleitorais no momento em que os eventuais postulantes à reeleição tentarem homologar suas candidaturas.
Segundo o coordenador de Registro de Candidaturas do TRE-RJ, juiz Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, todas as anotações em ficha dos candidatos serão levadas em consideração pela Justiça Eleitoral. “Tudo que demonstra a vida pregressa dos candidatos será levado em conta na decisão dos juízes eleitorais. Cada elemento será analisado”, explicou Fernandes.
Ainda de acordo com o magistrado, serão avaliados até casos de políticos cujos inquéritos foram arquivados por falta de provas. “Ainda que arquivados ou prescritos, inquéritos ou processos serão considerados, porque fazem parte do histórico dos candidatos. Até porque sabemos que existem inúmeros motivos que levam ao arquivamento, que vão desde a falta de provas até a falta de investigação rigorosa”.
HOMICÍDIOS E ESTUPRO
A maior parte das acusações contra esses políticos refere-se a crimes cometidos no exercício de suas funções ou irregularidades em campanhas anteriores. Há, no entanto, casos que chamam a atenção, como os inquéritos abertos por homicídio contra um vereador de Parati, outro de São Gonçalo e mais um de São Sebastião do Alto.
Outro vereador de Vassouras tem na ficha a acusação de tentativa de estupro. Há também acusações contra dois políticos de São Fidélis por atentado violento ao pudor e corrupção de menores.
Dos 185 políticos nomeados na lista do TRE, 28 são prefeitos. Dois deles foram cassados. Outros 13 prefeitos foram eleitos para segundo mandato e não poderão concorrer em outubro.
Os prefeitos de Campos dos Goytacazes, Alexandre Mocaiber (PSB), e de Quatis, Alfredo José de Oliveira (PT), anteciparam-se a eventuais impugnações e não vão concorrer. Da lista do TRE-RJ, constam 11 prefeitos que são candidatos à reeleição em outubro, entre eles a polêmica Núbia Cozzolino, que busca a reeleição em Magé.
Outras três listas estão em poder do TRE-RJ. Na primeira, constam 19 vereadores do município do Rio que respondem a inquéritos civis no Ministério Público Estadual. Outra foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), com o nome de 553 administradores públicos condenados pelo órgão e, a terceira, do Tribunal de Contas da União (TCU), com o nome de 108 gestores cujas prestações de conta foram rejeitadas.
As eventuais impugnações dos candidatos com ficha suja poderão ser contestadas ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já anunciou que só vai impedir candidaturas de político com condenações definitivas.
