Amanda Pinheiro

Rio - O estado tem uma nova arma contra os motoristas que estão com o IPVA atrasado e são responsáveis por um rombo milionário na arrecadação da Secretaria de Fazenda. A caçada aos devedores foi anunciada ontem pelo secretário Joaquim Levy e vai levar às ruas, além de fiscais da sua pasta, um carro-espião do Detran para identificar e apreender os veículos de condutores inadimplentes.

Assim que for concluído o processo de licitação, nos próximos 60 dias, o carro-espião do Detran já estará nas ruas. O veículo, equipado com câmera, vai circular pela Região Metropolitana e, com a ajuda de sensores ópticos que passarão informações para o sistema de conferência de dados, identificará os motoristas que, alheios às regras do Código Brasileiro de Trânsito, desafiam os órgãos de fiscalização. As blitzes e as câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade continuarão em ação.

Segundo o presidente do Detran, Sebastião Faria, o cerco aos proprietários de veículos irregulares devido à falta de pagamento do imposto, que até o mês passado somavam 1,1 milhão de pessoas, ajudará a resolver o problema do déficit na arrecadação e retirar das ruas com problemas na documentação. Faria ressalta que, por não terem sido vistoriados, eles colocam em risco a vida de outros condutores e pedestres.

“Os motoristas evitam os pontos fixos de fiscalização, mas com a unidade móvel circulando pelas ruas, os condutores de veículos irregulares vão pensar duas vezes antes de sair de casa”, diz ele.

RADAR NA RADIAL OESTE

A unidade móvel, similar aos carros com radares que medem o limite de velocidade e multam os motoristas apressadinhos, ficará sempre próximo de blitzes da Polícia Militar. O carro-espião ficará por algumas horas em pontos determinados aleatoriamente para evitar mudança de trajeto de motoristas que não estão em dia com suas obrigações.

Apesar das manobras de quem conhece a localização do sensor fixo na Radial Oeste, na Tijuca, ele tem dado resultado: entre outubro e o mês passado, ajudou na apreensão de cerca de 1.800 veículos com documentação irregular. O portal na Barra da Tijuca não está em funcionamento.

A pena para quem for flagrado vai doer no bolso. O motorista que estiver com IPVA e vistoria atrasados terá de pagar, além do imposto, multa, custo do reboque e diárias de permanência do veículo no pátio legal — e perderá 7 pontos na carteira.

R$ 700 MILHÕES A MENOS EM 2008

Levantamento do Detran mostrou que um total de 1,1 milhão de motoristas inadimplentes foi responsável, apenas no primeiro semestre deste ano, pelo rombo de mais de R$ 700 milhões nas contas do estado.

A arrecadação tributária da Fazenda entre janeiro e julho de 2008 foi de R$ 11,08 bilhões, sendo apenas R$ 980,8 milhões com o IPVA. Ainda assim, dados da Fazenda apontam para um crescimento de 9,7% na arrecadação do imposto, em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores absolutos, apesar de mais de um milhão de caloteiros, a receita do governo do estado com o IPVA subiu de R$ 824 milhões para R$ 920 milhões no primeiro semestre.

A situação confortável da arrecadação do estado, que cresceu 46,3%, em um ano, não impedirá o cerco aos inadimplentes. Segundo Joaquim Levy, a caça os devedores começará com levantamento dos dados do Detran e do Proderj. Os contribuintes deverão negociar a dívida acumulada.

PASSO-A-PASSO

O motorista cujo veículo foi rebocado pode procurar um posto do Detran, ir a um caixa do Banco Itaú ou acessar www.detran.rj.gov.br, para quitar ou negociar o débito com o IPVA. O pagamento pode ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

Depois da quitação do imposto, é preciso procurar, através do Detran, a empresa responsável pelo reboque do carro e pagar a taxa de R$ 32, para carro de passeio, R$ 16 para motos e R$ 60 para caminhões.

Já para retirar o carro do pátio, o motorista terá de desembolsar ainda a taxa de permanência do veículo, que será multiplicada pelos dias em que o carro esteve apreendido. O custo diário é de R$ 64 para carros, R$ 20, motos e R$ 120, caminhões.

Motoristas com dívida acumulada antes de 2002 devem procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE)para sanar a inadimplência. Esses condutores estão com o nome incluído na Dívida Ativa do estado.

O débito pode ser pago amigavelmente se ainda não estiver ajuizado. O endereço da PGE é Rua Erasmo Braga 118, 2º andar, Centro. Os telefones são 2533-4138 ou 2533-6994. O horário de atendimento é das 10h às 16h. E-mail: dividaativa@pge.rj.gov.br.