Rio - O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado ontem a seis anos de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas. Apesar de a sentença do 4º Tribunal do Júri ter sido unânime, o julgamento poderá ser anulado, e o bandido — detido no presídio de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul — terá que voltar ao Rio. Cada viagem custa, em média, R$ 30 mil aos cofres públicos.
Durante as quatro horas de julgamento, Beira-Mar falou por apenas cinco minutos para responder às perguntas da juíza Maria Angélica Guerra Guedes. Dizendo-se inocente, ele garantiu ser empresário de construção civil e disse que muitos crimes ocorridos em Duque de Caxias são atribuídos a ele para que o caso ganhe “status”.
O traficante alegou que, em maio 1996, época do crime, morava na cidade mineira de Betim e fazia curso pré-vestibular em Belo Horizonte. Beira-Mar foi condenado por se associar a Charles da Silva Batista, o Charles do Lixão, acusado de ter tentado matar os agentes Andecley Antonio Santana Cardoso e Demerval Edson Lourenço, perto da Vila Ideal, em Caxias.
Segundo o Ministério Público (MP), investigações e depoimentos comprovaram que, além de liderar o tráfico na Favela Beira-Mar, o criminosos também fornecia a drogas a outras favelas do Rio e Baixada Fluminense.
Embora o MP tenha pedido a condenação do traficante, o promotor Luciano Lessa Gonçalves dos Santos, responsável pela denúncia, havia entrado com um pedido de liminar, negado pelo Tribunal de Justiça, para que o julgamento fosse anulado. Segundo ele, não cabe ao Tribunal do Júri julgar processo de associação para o tráfico, mas apenas crimes intencionais contra a vida.
Lessa quer que o caso volte para a 4ª Vara Criminal de Caxias, onde foi oferecida a denúncia. Segunda-feira, ele entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a cassação da decisão da 1ª Câmara do Rio que, contrariando a juíza Maria Angélica Guedes, aceitou o pedido da defesa de Beira-Mar para que o processo fosse para o 4º Tribunal.
BANDIDO FICA SEM ALGEMAS DURANTE AUDIÊNCIA
Segundo advogados do traficante, os jurados da Comarca de Caxias não teriam a imparcialidade necessária para julgar o caso. Como o mérito do habeas corpus ainda não foi julgado, o traficante pode ter novo julgamento, caso o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, entenda que o Tribunal do Júri não tem competência para apreciar o caso.
Logo após a condenação, o advogado de defesa, Francisco Santana, informou que vai entrar com recurso para diminuir a pena. “Os policiais que trabalharam no caso não foram honestos. E o promotor errou ao acolher as provas. O julgamento foi injusto”, disse.
Algemado e escoltado por 25 policiais federais, Beira-Mar chegou ao Tribunal de Justiça por volta da 8h. No começo da audiência, às 10h, conseguiu o direito de assistir à audiência sem algemas. “Cacciola estava foragido e não ficou algemado. Beira-Mar é negro, nasceu na favela e mora na cadeia, mas o direito é o mesmo”, argumentou o advogado de defesa.
O julgamento foi marcado por calorosas discussões entre o Francisco Santana e o promotor Luciano Lessa. Algumas provocações arrancaram risos do público e o do próprio Beira-Mar.
Encontro rápido com a família
Parentes e amigos do traficantes lotaram as primeiras filas. Assim que entrou na sala de audiência, Beira-Mar sorriu a acenou para os filhos e para a irmã. Ao final, pôde conversar com todos numa sala reservada durante 20 minutos. Ontem, o criminoso voltou para Campo Grande em um avião da Força Aérea Brasileira.
Outro traficante do Rio sofreu derrota na Justiça. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de habeas corpus de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, líder do Complexo do Alemão. No dia 8, a defesa do bandido havia solicitado ao STF que ele fosse libertado e que fosse anulada a senteça que o condenou a 36 anos de prisão.
Celso de Mello não concordou com as alegações dos advogados de Marcinho VP de que houve falhas no processo e falta de provas contra o acusado.
