Rio - A Operação Choque de Ordem, da Prefeitura do Rio, começou ontem atacando irregularidades no comércio, transporte e imóveis em 10 ações simultâneas no Centro e nas zonas Sul, Norte e Oeste da cidade. Foram recolhidas 50 toneladas de mercadorias, multados 144 veículos — destes, 33 rebocados — e acolhidos 48 moradores de rua.
A primeira ação, que começou às 6h15, foi a demolição de um prédio de quatro andares e 34 imóveis construído ilegalmente na Praia do Pontal, no Recreio. Um dos proprietários do edifício, com área construída de 6 mil metros quadrados, é Marco Aurélio França Moreira, o Marcão, indiciado na CPI das Milícias por suspeita de integrar grupo paramilitar na Zona Oeste. Investigado por formação de quadrilha e homicídio, ele é suplente de deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC).
Segundo o subsecretário de Integração e Controle Urbano da Secretaria Especial de Ordem Pública, Alex da Costa, eram várias as irregularidades do edifício: “Ele está ocupando área pública, que pertence à população; não respeita o gabarito de três andares nem a taxa de ocupação do terreno, de 30% a 40%; não tem alvará nem licença para funcionamento comercial; não tem licença sanitária, nem a do Corpo de Bombeiros; não tem licença de obra da prefeitura e não respeita nenhum regulamento urbanístico”.
Da área ocupada pelo prédio, 95% pertenciam à prefeitura. Há três anos, desde o início da construção, o Município lutava pela reintegração de posse do espaço. Em agosto, liminar obtida por Marcão foi derrubada pela Justiça, que permitiu a demolição do imóvel.
Apenas ontem, no entanto, o prédio veio abaixo, depois de sete horas de operação, que envolveu 300 homens da Guarda Municipal, PM, Polícia Civil, Comlurb e técnicos da prefeitura. Duas motocicletas e um caminhão de gelo em situação irregular ainda foram apreendidos.
Entre as unidades destruídas estão um restaurante, um salão de festas, um depósito de bebidas, sete apartamentos e uma cobertura com piscina, todos de propriedade de Marcão. Na outra parte do prédio, havia uma igreja evangélica, 11 apartamentos (dois deles ocupados) e 12 estabelecimentos comerciais. O aluguel das lojas variava de R$ 600 a R$ 2,5 mil. Os apartamentos, de um quarto, eram vendidos por R$ 100 mil e alugados por R$ 300. O edifício ficava na esquina da Estrada do Pontal com Rua Gilka Machado, onde ocupava os números 161 e 163.
DONO FALA EM ARBITRARIEDADE
Marcão, que acompanhou a demolição de uma varanda num apart-hotel em frente ao prédio, negou que tenha ligação com a milícia e reclamou da falta de aviso: “Por que eles esperaram construir tudo para demolir? Não deixaram nem tirarmos nossas coisas. Não nos foi dado direito de defesa”.
O subsecretário Alex da Costa confirmou que os ocupantes do prédio não foram avisados da operação e que as lojas foram arrombadas, mas todos tiveram o direito de retirar seus pertences do prédio. Tudo foi levado por caminhões da Comlurb aos locais indicados por eles. O restante do material foi acautelado e levado para depósitos.
Dono de uma loja de material de construção e terminando de pagar um apartamento no mesmo edifício, o comerciante Jorge Luis Guedes, 51, perdeu sua fonte de renda e a primeira casa própria de uma só vez: “Eu era um comerciante, agora não tenho mais nada. Vou ter de começar tudo do zero. Mas a culpa não é nossa ou da prefeitura, é dos proprietários que agiram de má-fé”.
Também ontem, a Comlurb iniciou um “choque de limpeza”. Garis trabalharam no Morro Dona Marta e no Aterro do Flamengo.
Acusações de tentativa de homicídio e extorsão
Marco Aurélio França Moreira, o Marcão, é acusado de faturar milhões com a venda de imóveis irregulares em Jacarepaguá e no Recreio, o que o levou à prisão em 2007. Ele também tem passagens na polícia por ameaça, extorsão e tentativa de homicídio, em inquéritos abertos na 32ª DP (Taquara). Marcão é apontado pela polícia como chefe de milícia na Gardênia Azul. Há registros contra ele por estelionato e constrangimento.
Segundo investigações, ele teria tomado terreno de 30 mil metros quadrados três anos atrás na Gardênia Azul e vendido lotes a R$ 1.500. Os compradores tiveram de construir casas com cooperativa do Centro Social de Marcão. Ele faturaria R$ 7,5 milhões no negócio. Compradores alegaram terem sido lesados. O líder comunitário foi preso em novembro de 2007 pela venda irregular de terrenos e furto de energia em sua pizzaria na Taquara.
Marcão é inimigo do vereador Cristiano Girão (PMN), que contou ter assumido, em 2006, cargo na Secretaria Estadual de Governo por indicação de Rodrigo Bethlem, agora secretário municipal da Ordem Pública e responsável pela operação que pôs abaixo ontem o prédio de Marcão.
A VARREDURA POR TODA A CIDADE
RECREIO
Demolição de prédio e retirada de 40 toneladas de equipamentos. Foram abaixo 12 lojas, 10 residências em construção e duas prontas, oito quartos e um depósito de bebidas.
TIJUCA
27 veículos multados e 10 rebocados; 18 maiores e 11 menores acolhidos; 5 toneladas de lixo foram retiradas; 35 sacos de mercadorias apreendidos no camelódromo.
GÁVEA
10 veículos rebocados; dois estacionamentos notificados e 4 advertidos por uso da calçada; 41 multas aplicadas; apreendidas 16 cadeiras, 24 bebidas e 3 botijões de gás.
IPANEMA
Apreensão de Kombi que servia de depósito. Foram recolhidas 300 cadeiras de praia, 110 guarda-sóis, 10 caixas de isopor, 9 bicicletas, 23 burrinhos-sem-rabo, 121 bebidas e quatro tendas árabes.
CENTRO
Na esquina das ruas Riachuelo e Henrique Valadares 16 táxis foram lacrados; 4 táxis, rebocados, 4 vans e 1 ônibus piratas, apreendidos e 5 veículos particulares, retidos por fazer lotada. Na Av. Francisco Bicalho: 14 táxis lacrados e dois apreendidos; 11 vans retidas e 8 lacradas. Na Av. Gal. Justo: 8 táxis lacrados e 4 apreendidos; 1 van lacrada e 3 apreendidas. Na Av. Venezuela: 17 táxis lacrados e 11 rebocados; 1 van rebocada e um ônibus apreendido. Sambódromo: 17 táxis lacrados, um recolhido, e três vans apreendidas.
COPACABANA
23 adultos e 20 menores foram acolhidos; 12 lojas, notificadas; 101 carros, multados; três veículos rebocados; três placas de publicidade apreendidas; um preso na operação; 31 peças de roupa apreendidas.
BARRA
119 vans e 52 Kombis fiscalizadas e 6 veículos multados pelo Detro; 18 lojas advertidas; 2 veículos rebocados.
MADUREIRA
Remoção de 20 ambulantes irregulares do Largo de Cascadura; desapropriação de 12 barracas de alvenaria próximas ao Shopping Madureira.