Rio - O Detran publicou, ontem, no Diário Oficial do estado, lista com 4.945 motoristas que perderam o direito de dirigir e devem devolver suas carteiras de habilitação ao departamento. Destes, apenas cinco ainda podem recorrer da decisão em até 30 dias na Junta de Recursos de Infração. Outros 921 condutores que também alcançaram o limite de 20 pontos na carteira ou cometeram infração gravíssima foram notificados e têm prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia.
Desde o ano passado, foram punidos com a perda temporária da habilitação 13.294 motoristas do estado, incluindo os que constam da lista divulgada nesta segunda-feira. Até ontem, no entanto, apenas 1.200 dos 8.349 suspensos até a última lista, em julho, devolveram o documento ao Detran.
Os condutores que continuam dirigindo mesmo com a carteira suspensa podem ser multados em R$ 957 se flagrados ao volante, além de estarem impedidos de renovar a habilitação ou adicionar categoria. Os trâmites envolvendo o veículo, no entanto, como a vistoria anual e o pagamento de IPVA, não sofrem restrição.
Além da suspensão da certeira por um prazo que pode variar de um mês a um ano, os motoristas que devolvem seus documentos de habilitação têm de passar com pelo menos 70% de acertos na prova do curso de reciclagem de condutores no Detran, que tem 30 horas de aulas teóricas.
“É uma medida de caráter não só punitivo, mas também muito educativa, pois o condutor só volta ao convívio normal no trânsito depois de cumprir a suspensão, além de passar por um curso de reciclagem e um exame teórico. E aquele que se julgar acima da lei, acima até da vida de terceiros, em algum momento terá de cumprir tal suspensão pois fica com um bloqueio em seu cadastro que o impede de realizar diversos serviços”, explica o coordenador de condutores do Detran, Flávio Horta.
A carteira de habilitação deve ser entregue no Setor de Documentos Apreendidos, na sobreloja do Detran, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro, das 8h às 17h. Já aqueles que ainda podem recorrer à Jari devem comparecer ao Protocolo Geral do Detran, das 8h às 16h. O telefone 2332-0082 está disponível para informações sobre o curso de reciclagem.
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