Rio - O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta quinta-feira que o Governo do Estado antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores públicos enquadrados na faixa salarial acima de R$ 950 para o dia 10 de dezembro. A previsão inicial, conforme o calendário, era 19 de dezembro. Serão beneficiados 138.192 servidores ativos, 250.557 inativos e 21.727 pensionistas.
Os funcionários públicos estaduais com vencimentos até R$ 500 receberam o 13º salário em 30 de julho. Os servidores localizados na faixa entre R$ 500 e R$ 950 tiveram o pagamento do 13º antecipado para 17 de setembro. O calendário de pagamento dos servidores da administração direta, indireta, fundações e dos pensionistas para o exercício de 2009 será divulgado até o fim de novembro.
Empréstimos consignados
O secretário de Fazenda informou ainda que o Tesouro Estadual promoverá no mês de dezembro o ajuste no cronograma de repasse de empréstimos consignados concedidos a servidores estaduais, pagos com recursos do Tesouro.
A modalidade de empréstimos consignados, que oferece recursos aos servidores estaduais a taxas de juros inferiores às disponibilizadas no mercado, é realizada hoje por 50 bancos e 90 associações. Atualmente, há cerca de 400 mil contratos desses empréstimos vigentes, cujos repasses para os bancos são feitos com até 45 dias de defasagem, representando um valor de R$ 36,5 milhões. O repasse para entidades e associações consignatárias é realizado após 75 dias do pagamento da folha, alcançando o valor de R$ 1,5 milhão.
A alteração no calendário de repasse dos recursos retidos a título de empréstimos consignados representará um custo para o Tesouro Estadual de cerca de R$ 42 milhões. Os repasses serão feitos no dia 20 de cada mês, ou seja, apenas dez dias após o desconto na folha do servidor. O desembolso total no mês de dezembro será de R$ 89 milhões.
Segundo o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, a medida visa beneficiar diretamente os servidores estaduais, diante da possível deterioração da situação de crédito no país:
- Estamos injetando recursos na economia do estado. É um estímulo para garantir que o crédito continue sendo distribuído aos servidores públicos - disse Levy.
Acompanhando a iniciativa da Secretaria de Fazenda, o RioPrevidência também irá antecipar seu calendário de repasse dos recursos retidos a título de empréstimo consignado na folha de inativos. O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro terá um custo de R$ 38 milhões para implantar a ação, representando um desembolso de aproximadamente R$ 78 milhões no mês de dezembro.
