Rio - Decreto municipal publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município proíbe o fumo nos recintos coletivos fechados na cidade, sejam eles públicos ou privados. Nestes locais, será obrigatória a afixação de avisos indicando a proibição e as sanções. A medida também inclui praças de alimentação, saguões, escadas, rampas, antecâmaras e corredores. A iniciativa foi tomada para garantir a qualidade dos ambientes coletivos, protegendo a saúde das pessoas.

Quem não obedecer à proibição estará sujeito a advertência e retirada do local, além das sanções previstas em lei federal e outras legislações. De acordo com o decreto, serão considerados infratores não só os fumantes, mas também pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos recintos onde as pessoas estejam fumando. A restrição ao fumo deve ser adotada a partir de 31 de maio.