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9/7/2007 18:33:00

MP denuncia estudantes que espancaram doméstica na Barra por roubo e lesão corporal

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu, na tarde desta segunda-feira, denúncia contra os cinco estudantes acusados de espancar a doméstica Sirlei Dias de Carvalho, na Barra da Tijuca, no dia 23 de junho. Rubens Arruda, Rodrigo Bassalo, Júlio Junqueira, Leonardo Andrade e Felippe Macedo Nery Neto foram acusados de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e por lesões corporais. A pena por esses crimes pode chegar a 15 anos de prisão.

Apesar de já terem sofrido indiciamento no inquérito policial por tentativa de latrocínio e formação de quadrilha, o Ministério Público entendeu que as provas apresentadas até o momento não demonstram que houve intenção de matar. No entanto, se houver, durante a instrução criminal, a coleta de novas provas, a denúncia pode ser modificada.

Outro dado que pode mudar a denúncia é se as lesões sofridas pela doméstica forem diagnosticadas como sendo graves, o que só pode ser apurado após 30 dias, de acordo com o artigo 129 do Código Penal. Segundo esse artigo, uma lesão só pode ser considerada grave se a vítima ficar incapacitada para suas ocupações habituais por mais de 30 dias.

A denúncia contra os cinco estudantes foi oferecida ao juízo da 38ª Vara Criminal da Capital.

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