Rio - O governador Sérgio Cabral (PMDB) cedeu à pressão dos servidores e decidiu rever o aumento salarial do pessoal da Segurança Pública, Saúde e Educação. Cabral vai enviar à Assembléia Legislativa (Alerj) projeto de reajuste de 4% em parcela única, a ser pago a partir de setembro. O índice vai substituir projeto anterior, de 25% parcelados em 24 meses, que vinha sendo apelidado pelos servidores de aumento-muleta, em referência ao fato de Cabral ter aparecido em público usando muletas por causa de um estiramento na panturrilha.
A nova proposta deve ser votada pela Alerj na terça-feira, segundo o líder do governo, deputado Paulo Melo (PMDB). Se houver emendas, a votação deve ficar para quinta-feira. Melo explicou que o governador também vai reabrir as negociações salariais com os servidores, como vinham reivindicando as categorias.
A esperança do governo é pôr fim aos protestos do funcionalismo. Desde o dia 15, quando Cabral anunciou o reajuste parcelado, policiais civis, professores e funcionários da Saúde vêm fazendo manifestações contra a proposta. A última, na quinta-feira, parou o Centro do Rio. Policiais civis usaram mordaças para protestar contra a decisão da Corregedoria de Polícia de investigar os agentes que pediram esmolas à população em frente ao Palácio Guanabara, em ato na terça-feira. Servidores também usaram muletas para ironizar a proposta de reajuste parcelado.
As negociações para convencer Cabral a rever o projeto envolveram o líder do governo e o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Os dois temiam desarticular a base de apoio a Cabral na Casa, porque deputados da bancada governista estavam descontentes por não terem sido ouvidos antes da apresentação da proposta de parcelar o reajuste e por estarem sendo pressionados pelos servidores. Pelo menos 25 dos 70 integrantes da Alerj devem concorrer a prefeituras no ano que vem e não querem ficar mal com o funcionalismo, categoria forte, especialmente em algumas cidades do interior do estado.
Apesar de Cabral ter tomado a decisão ontem, após reunião com Melo, o assunto já havia sido discutido na manhã de quinta-feira, em encontro dos dois com Picciani, na casa do governador, no Leblon. O índice de 4% em parcela única foi proposto pelos líderes partidários da Alerj, em reunião quarta-feira, no gabinete de Picciani. Além de reivindicarem índice único para este ano, os líderes também propuseram que, em 2008 e em 2009, o reajuste seja aplicado semestralmente, em vez de parcelas mensais, como queria o governador.
“O governo demonstrou sensibilidade”, afirmou ontem o presidente da Alerj. Picciani lembrou que Cabral está há apenas oito meses no governo e já abriu a discussão sobre a reposição salarial dos servidores. “Ele sinaliza para o principio constitucional de reajuste anual”, acrescentou o deputado.
O impacto na folha do estado neste ano será de cerca de R$ 51 milhões, de acordo com o deputado Luiz Paulo (PSDB). O tucano elogiou o ato do governador. “Foi uma decisão sensata. Era o desejo da maioria dos deputados”, disse Luiz Paulo. Na segunda-feira, os líderes partidários voltam a se reunir à tarde na Alerj para definir a tramitação da nova proposta.
Educação festeja, mas greve segue
A notícia de que o governo faria alterações no projeto de reajuste pegou os profissionais da Educação no meio de assembléia na tarde de ontem. A categoria comemorou muito a retirada da proposta da Alerj, mas acredita que a guerra ainda não tenha terminado. Por isso, a greve, que já dura 10 dias, prossegue até quarta-feira, quando vai acontecer uma nova assembléia.
“O balanço é positivo, mas temos a preocupação de que a nova proposta mude pouca coisa”, disse Danilo Serafim, coordenador do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação). A assembléia contou com 1.500 pessoas, segundo o Sepe. Os presentes vibraram como torcida no Maracanã após um gol ao saberem da retirada do projeto.
Os sindicalistas demonstraram preocupação com o corte de ponto. “Já falamos com a Secretaria de Educação que, se houver corte, não haverá reposição das aulas. Não queremos prejudicar os alunos, mas a responsabilidade agora está nas mãos do governo”, advertiu Serafim. Na terça-feira, o pessoal da Educação fará protesto na escadaria da Alerj.
Mais R$ 1,5 bilhão para cofre do Rio
No mesmo dia em que anunciou a retomada das negociações com o funcionalismo, o governador Sérgio Cabral recebeu do governo federal boas notícias para o caixa do estado. Reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acertou duas medidas para aliviar as finanças do Rio.
A primeira é a troca de títulos atrelados aos royalties do petróleo – Certificados Financeiros do Tesouro (CFTs) – por outros que farão com que o estado receba R$ 1,55 bilhão, até 2010, para o Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. Ainda este ano, serão obtidos R$ 500 milhões. Ano que vem, o montante será de R$ 450 milhões. Em 2009, de R$ 400 milhões, e, em 2010, R$ 200 milhões.
A outra iniciativa é o alívio dos juros para o estado na hora de recorrer a recursos do Tesouro federal. Segundo Mantega, como o Rio não havia cumprido todas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, a administração estadual paga 13% de juros ao recorrer à União. “Caso o governo Cabral mantenha o rumo do rigor fiscal, vamos retirar as penalidades e baixar os juros para 11,5%”, disse o ministro.
De sua parte, Cabral manifestou apoio à prorrogação da CPMF nos mesmos moldes atuais — contrariando a posição de governadores que pedem que as receitas da contribuição sejam divididas com estados e municípios.
