Rio - Inicialmente prevista para hoje, a reabertura das negociações salariais entre o governo do estado e os servidores de Saúde, Educação e Segurança Pública foi adiada para amanhã, quando acontece a reunião com o pessoal da Saúde, no Palácio Laranjeiras. Os demais encontros estão com suas datas mantidas: na quarta-feira, o estado recebe os funcionários da Educação. Já na quinta-feira será a vez da Segurança.
Após o anúncio do reajuste de 25% em 24 meses, os diversos protestos que se seguiram e a mudança da proposta para 4% em parcela única — que será paga nos salários deste mês — o governador Sérgio Cabral chamou para si a responsabilidade de retomar as negociações com as categorias. A previsão é de que ele receba pessoalmente os servidores. Os secretários das respectivas pastas e deputados também deverão estar presentes.
Na Saúde, primeiro setor a reabrir diálogo com o estado, a principal reivindicação é a implantação do plano de carreira, já aprovado, mas que não funciona na prática. “O plano prevê promoções por tempo de serviço e capacitação profissional, dando expectativas de reconhecimento do trabalho”, explicou Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos.
Na avaliação dele, a retomada das negociações demonstra uma preocupação do governador com a área. “O decreto presidencial de 2005, decretando estado de calamidade na saúde estadual, não foi revogado, sinal de que ainda há problemas”, lembrou Darze, que se diz esperançoso com a nova rodada de conversações.
Já Beatriz Lugão, coordenadora do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), prefere manter a cautela. “Esperamos que o governo comece a montar um cronograma para o cumprimento das promessas de campanha”, afirmou. A principal demanda dos 140 mil ativos e inativos da pasta é o fim do Programa Nova Escola, com a incorporação das gratificações aos salários básicos. “Isso beneficiaria toda a categoria”, disse Beatriz Lugão. Apesar de as negociações terem 2008 como alvo, o Sepe vai tentar um reajuste emergencial de 26% para este ano.
Hoje, o Sepe tem reunião na Secretaria de Educação para discutir o corte de ponto dos 18 dias da greve do mês passado. O sindicato anunciou que, caso as faltas não sejam abonadas, não haverá reposição das aulas.
Governo não se pronuncia
Nessa etapa de negociações, o governo costuma mais ouvir do que falar. Tanto que, segundo o Palácio Guanabara, o estado só vai se pronunciar oficialmente sobre essas reuniões quando delas sair algo concreto para o funcionalismo.
Os sindicatos têm apenas até o fim do mês para acertar reajustes e incluí-los no Orçamento 2008, que será fechado no dia 30 para votação na Alerj (Assembléia Legislativa). A partir daí, alterações só serão possíveis por meio de emendas.
PM quer começar do zero
Apesar dos protestos que tiraram o sono do governo, os policiais militares dizem estar prontos para recomeçar do zero as negociações salariais. “Não há ressentimentos. É preciso que seja assim dos dois lados. Precisamos estar de espírito aberto para dialogar”, disse o presidente da Amae (Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas), tenente Melquisedec Nascimento.
Os PMs pretendem insistir na reposição de 54%, que poderia ser parcelada em até 12 vezes ao longo de 2008. Há ainda a proposta de equiparação salarial com a Polícia Civil. “O governador vem demonstrando interesse em negociar”, comentou Nascimento.
Já os policiais civis pedem o reescalonamento da tabela salarial, o que resultaria em reajustes de 50% a 70%. Eles vêem a medida como uma forma de corrigir uma injustiça. “Os agentes foram os únicos que não tiveram a incorporação da Geat. Queremos saber quando o governo vai nos atender”, disse a diretora do Sindicato dos Policiais Civis, Cheila Masioli. Já os delegados reivindicam a equiparação salarial com as carreiras jurídicas e a mudança de cálculo na Gratificação de Habilitação Profissional.
MEMÓRIA: POLÊMICA EM 24 VEZES
Um aumento nunca foi recebido com tamanha insatisfação. Com negociações em andamento, Sérgio Cabral anunciou, no mês passado, um reajuste de 25% dividido em 24 vezes. Por ter atropelado o diálogo com os servidores e apresentado proposta diferente de tudo o que vinha sendo discutido com as categorias, o governador despertou a ira do funcionalismo, que realizou manifestações e greves por mais de uma semana, até que o governo voltou atrás e ofereceu 4% em parcela única. O percentual foi aprovado e será pago nos salários deste mês.
Além dos já tradicionais protestos do pessoal da Educação, os servidores contaram, nos bastidores, com o apoio dos Barbonos, grupo de coronéis da ativa da PM. Por meio de notas, eles manifestaram o descontentamento dos integrantes da corporação com a política salarial do estado. O movimento cresceu, e atualmente os Barbonos possuem até um blog na Internet.
Para o presidente da Amae (Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas), tenente Melquisedec Nascimento, a mudança provocada pelos Barbonos foi “histórica”: “Houve um recuo estratégico, mas esse movimento é um caminho sem volta, principalmente com a Internet”.