Dacio Malta
Rio - Um abacaxi, e dos grandes, chegou ao governo do Rio para ser descascado pelo secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos. O governo federal pede que os presídios cariocas aceitem “em torno de 300 presos” — aqueles liderados pelo PCC — por aproximadamente 120 dias, em socorro à “crise penitenciária que ocorreu em São Paulo”.
O ofício do Ministério da Justiça é assinado por Maurício Kuehne, diretor do Departamento Penitenciário Nacional, e está datado do dia 19 deste mês. A consulta nº 72/2006 lembra a existência de um convênio firmado pelo estado que prevê este socorro, e informa que a crise que atingiu os presídios de São Paulo acarretou “o comprometimento de, aproximadamente, 25 mil vagas. Tal situação demandará reformas, e a carência de vagas de que se ressente o estado, em questão, como se sabe, é notória”.
Tudo leva a crer que o ofício não terá resposta. O Rio está em paz há mais de três anos e seria bom que as facções que aqui existem — o Comando Vermelho, o 1º Comando, e a mais forte delas, atualmente, os Amigos dos Amigos (ADA) — não fossem contaminadas pelo PCC paulista.
Além disso e, o mais grave, é que, em 43 meses de governo Lula, o Rio de Janeiro recebeu apenas duas parcelas de R$ 165 mil para concluir o cinturão de telas cortantes (o substituto do antigo arame farpado) nos presídios de Bangu I a V .
E mais: o Rio de Janeiro é o único estado da federação onde a Polícia Federal não dispõe de carceragem. Assim, os condenados pela Justiça Federal estão hoje presos no Presídio de Água Santa. São mais de 500 e cada um custa R$ 941 por mês, sem que haja repasse do governo federal.
O Fundo Penitenciário, de onde saem os recursos para atender os presídios estaduais, é o resultado da arrecadação de 3,14% das apostas feitas na Loteria Esportiva. O segundo estado em arrecadação é o Rio de Janeiro. Mas, enquanto São Paulo recebeu, só no dia 14 de julho, R$ 100 milhões de uma só vez, o Rio recebeu durante todo o governo R$ 330 mil em suas parcelas.
Enquanto São Paulo quer mandar 300 bandidos para cá, 4.500 presos aguardam uma vaga nas delegacias do estado.
Com todos estes desníveis, é essencial que as autoridades do Rio façam de tudo para impedir a importação desses criminosos, líderes ou liderados do PCC, organização criminosa que, em maio e junho, promoveu 825 atentados — resultando na morte de 96 supostos integrantes, e mais 56 civis e policiais.
