Rio - Guardas municipais detiveram, na tarde desta terça-feira, o ambulante Fábio Pereira Silva, 24 anos, que agrediu guardas e quebrou vidros da Kombi da instituição após ter sua mercadoria apreendida na esquina das Ruas Xavier da Silveira com Barata Ribeiro, em Copacabana.
A confusão ocorreu por volta das 14h30m, quando cinco guardas da 2ª Inspetoria (Zona Sul) da GM-Rio faziam o controle urbano no local e apreenderam a banca de doces do ambulante, que já tinha sido advertido mais de uma vez sobre a irregularidade. Ele continuou atuando no ponto e resistiu à retenção de suas mercadorias, agredindo o GM Fernado Serafim com socos e chutes, além de xingamentos.
Em seguida, o ambulante quebrou os vidros laterais da Kombi da GM-Rio (placa LOC - 9766) com diversos chutes, ferindo a própria perna. Ele foi imobilizado e levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde recebeu seis pontos na perna esquerda. A ocorrência foi registrada 14ª DP (Leblon) e Fábio Pereira Silva foi autuado por resistência e dano ao patrimônio público.
Controle urbano
Para evitar a ocupação irregular do solo, a Guarda Municipal do Rio atua amparada pela Lei Municipal nº 1.876/92 e pelo Decreto nº 17931, de 24/09/1999, que com a Portaria Conjunta da Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização N.º 001, de 10/12/1999, ampliou o poder da GM-Rio quanto à responsabilidade de desobstruir os bens públicos municipais, de forma a impedir a má utilização dos mesmos.
Para proceder ao desimpedimento, a Guarda poderá recolher quaisquer mercadorias e equipamentos de comércio ambulante irregular do município do Rio de Janeiro, além de efetuar outras providências cautelares que se façam necessárias, em caráter pontual e emergencial, independente da presença de autoridade fiscal da CLF no local. As mercadorias não perecíveis são encaminhadas a uma das Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). Já as mercadorias perecíveis são doadas imediatamente a entidades de assistência social, como creches, asilos e orfanatos.
