Rio - A Lei Seca está colocando ordem na casa. Dados preliminares apresentados ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que o Rio de Janeiro está uma cidade bem melhor do que antes da tolerância zero de álcool para motoristas. O número de mortes no trânsito caiu 57% entre 19 de junho e 22 de julho comparado ao mesmo período no ano passado. E os reflexos se estenderam aos crimes comuns: queda de 46,9%.
A relação direta da queda da criminalidade com o período de abstinência de muitos motoristas ainda é vista com cautela por especialistas. Muitos defendem um período maior para comparações. Mas é difícil esconder o contentamento e a animação com os novos números do ISP, com base em microdados dos registros de ocorrências das delegacias.
De acordo com o ISP, morreram menos 151 pessoas no trânsito e houve menos 975 feridos. No mesmo período, ocorreram menos 226 assassinatos. “A Lei Seca vai passar a ser conhecida como Lei da Vida. As pessoas estão deixando de morrer. Bastava que uma vida fosse poupada que o esforço já teria sido válido”, comemora Fernando Diniz, que perdeu um filho em acidente e hoje faz parte da Associação Trânsito Amigo.
A Lei Seca provocou queda em vários outros indicativos da segurança pública. As tentativas de homicídio caíram 19%, as rixas, 27,3%, e os registros e brigas com agressão, 27,2%. “Os especialistas em segurança pública já haviam avisado que a queda no consumo do álcool possibilita a queda da violência”, observa Diniz.
Os números do ISP mostram crescimento das estatísticas quando se refere ao rigor com o motorista. As multas por embriaguez ao volante cresceram 211,1%: 27 no ano passado contra 84 este ano. Há números positivos, também: ano passado 23 pessoas foram surpreendidas sem a habilitação. Este ano, só duas.
Para o especialista em trânsito Milton Corrêa da Costa, a nova legislação veio para mudar uma cultura de violência nas estradas. Ele prevê uma cadeia de benefícios com a nova lei. “O custo dos acidentes diminuirá para o País. Com a diminuição da violência, haverá menos processos nas varas criminais, os hospitais ficarão desafogados, e se economizará dinheiro do Sistema Único de Saúde”, diz ele, que há 14 anos julga as barbeiragens na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
IML DEFENDE A AVALIAÇÃO FEITA POR PERITOS
A recente decisão da desembargadora da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Brasília, Sandra de Santis, de que o teste clínico (exame visual feito pelo médico) não pode ser usado como prova para atestar embriaguez gerou polêmica.
Médicos e peritos do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio afirmam que é esse tipo de exame é o ideal para atestar se a pessoa está ou não sob efeito de álcool, independentemente do resultado do bafômetro ou do exame de sangue. Segundo a médica e chefe da necropsia do IML, Virgínia Dias, o exame leva apenas 30 minutos: “Temos que analisar o indivíduo e não o que um objeto apresenta. Entre os exames que fazemos estão avaliação neurológica, teste de equilíbrio, de coordenação motora e de fala”.
O diretor do IML, o toxicologista Jefferson Oliveira, contesta a lei que diz que seis decigramas de álcool no sangue são suficientes para considerar uma pessoa embriagada. “A tolerância alcoólica é variável. Uma pessoa pode ter essa quantidade de álcool no sangue e não estar embriagada, por isso é necessário fazer o exame clínico. Além disso, o bafômetro não acusa a presença do álcool puro, mas sim o produto da degradação dele, que pode ter outras origens”, explica ele, aconselhando motoristas a exigirem o exame clínico.
Doação de sangue para vítima
A família da adolescente Júlia de Aquino Borges, 14 anos, atropelada no Leblon há duas semanas por um motorista supostamente embriagado, está pedindo doação de sangue do tipo A. Júlia, que permanece em coma induzido, já utilizou três bolsas de sangue. A menina está internada em estado grave no CTI do Hospital Copa D’Or. As doações podem ser feitas no Hematologistas Associados, na Rua Conde de Irajá 183, em Botafogo. O doador deve informar o nome da paciente e o hospital.
Júlia foi atropelada no dia 12 na Avenida Afrânio de Melo Franco, quando atravessava a rua depois de voltar do Shopping Leblon. O motorista José Setton, 19 anos, fugiu sem prestar socorro. Aos policiais ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica. A adolescente sofreu lesões no cérebro, na clavícula e nos pulmões e, segundo os médicos, ela poderá ficar meses nesse estado. O jovem deverá responder por lesão corporal dolosa.
